O planejamento começa com o nascimento: o impacto da nacionalidade no patrimônio e na sucessão

Sua nacionalidade é uma decisão patrimonial e ela pode começar no nascimento.
A busca por uma segunda nacionalidade é uma tendência crescente entre famílias brasileiras, que buscam por educação, mobilidade, acesso a mercados ou como proteção diante de um cenário global cada vez mais volátil.

Ter um filho nos Estados Unidos. Buscar a cidadania europeia via Golden Visa. Reconhecer uma ascendência italiana ou portuguesa. Decisões como essas parecem simples e muitas vezes são tomadas por razões práticas, mas existe um lado dessa decisão que raramente é discutido com a profundidade que merece: seus efeitos patrimoniais e fiscais.

O que poucos percebem é que a nacionalidade carrega consigo obrigações fiscais que acompanham a pessoa pelo mundo inteiro. O caso mais emblemático: os EUA tributam com base na cidadania, não na residência. Isso significa que um “americano acidental” — nascido em Miami e criado no Brasil — terá obrigações com a Receita Federal Americana pelo resto da vida, mesmo que nunca tenha morado ou trabalhado lá.

É aqui que entra a Teoria das Bandeiras: a ideia de que um planejamento patrimonial sofisticado distribui estrategicamente cidadania, residência fiscal, e localização dos ativos em diferentes jurisdições — cada uma escolhida pela eficiência que oferece.

Uma bandeira para cada função. Um projeto para cada geração.

Nossas advogadas Samantha Jorge e Ana Clara Martins, especialistas em Família, Sucessões e Planejamento Patrimonial, exploram esse tema em artigo publicado no Monitor Mercantil.

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