O planejamento começa com o nascimento: o impacto da nacionalidade no patrimônio e na sucessão

Sua nacionalidade é uma decisão patrimonial e ela pode começar no nascimento.
A busca por uma segunda nacionalidade é uma tendência crescente entre famílias brasileiras, que buscam por educação, mobilidade, acesso a mercados ou como proteção diante de um cenário global cada vez mais volátil.

Ter um filho nos Estados Unidos. Buscar a cidadania europeia via Golden Visa. Reconhecer uma ascendência italiana ou portuguesa. Decisões como essas parecem simples e muitas vezes são tomadas por razões práticas, mas existe um lado dessa decisão que raramente é discutido com a profundidade que merece: seus efeitos patrimoniais e fiscais.

O que poucos percebem é que a nacionalidade carrega consigo obrigações fiscais que acompanham a pessoa pelo mundo inteiro. O caso mais emblemático: os EUA tributam com base na cidadania, não na residência. Isso significa que um “americano acidental” — nascido em Miami e criado no Brasil — terá obrigações com a Receita Federal Americana pelo resto da vida, mesmo que nunca tenha morado ou trabalhado lá.

É aqui que entra a Teoria das Bandeiras: a ideia de que um planejamento patrimonial sofisticado distribui estrategicamente cidadania, residência fiscal, e localização dos ativos em diferentes jurisdições — cada uma escolhida pela eficiência que oferece.

Uma bandeira para cada função. Um projeto para cada geração.

Nossas advogadas Samantha Jorge e Ana Clara Martins, especialistas em Família, Sucessões e Planejamento Patrimonial, exploram esse tema em artigo publicado no Monitor Mercantil.

Confira a matéria completa aqui!

Publicações relacionadas

Competência para recolhimento do ITCMD: O que você precisa saber!

No terceiro artigo desta série, destacamos as alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023 (“EC 132/23”) e pelo Projeto de Lei Complementar nº 108 (“PLP 108”), que modificaram as regras para o recolhimento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) em relação aos bens móveis. • Como era antes? Até a EC 132/23, o recolhimento do ITCMD sobre bens móveis dependia do Estado onde inventário era processado ou do local do domicílio doador, em caso de doação. Essa flexibilidade permitia que herdeiros optassem…

STJ julgará a exclusão do ICMS, PIS e COFINS da base de cálculo do IPI

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgará em sede de recurso repetitivo o tema acerca da exclusão do ICMS, PIS e COFINS da base de cálculo do IPI, a partir do conceito de ‘valor da operação’ inserto no art. 47, II, a, do CTN; e no art. 14, II, da Lei 4.502/64. A tese é objeto do Tema 1304 do Superior Tribunal de Justiça e possui como fundamento o julgamento do Tema 69 do Supremo Tribunal Federal que permitiu a exclusão do ICMS…

Reforma Tributaria: um novo cenário exige uma nova preparação

A Reforma Tributária, embora complexa e com um período de transição longo, trará, quando plenamente implementada, um ambiente de negócios mais estável, claro e harmonioso em relação às regras fiscais. Esse novo cenário tende a impulsionar a competitividade e a segurança jurídica no país. No vídeo de hoje, nosso sócio-fundador Leonardo Briganti e Francisco Fructuoso, Country Manager e CFO da Ayesa no Brasil e no Chile, discutem desafios que teremos pela frente nos próximos sete anos de transformações. Ao lado da Ayesa, temos trabalhado ativamente…
Briganti
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.