Áreas de Atuação

Contencioso Cível e Arbitragem

Na esfera de contencioso e arbitragem, a nossa equipe também tem experiência em casos relevantes envolvendo disputas referentes a Fusões e Aquisições (M&A), contratos, operações financeiras, de recuperação de crédito, consumidor, tecnologia e propriedade intelectual, questões ambientais, e grande abrangência de litígios empresariais, locais e internacionais, além de disputas relacionadas ao Direito de Família e Sucessões.

Nossa capacidade multidisciplinar oferece ao cliente um olhar completo e estratégico para disputas empresariais nas esferas civil, societária e administrativa.

Como podemos colaborar?

  • Pareceres jurídicos prévios à propositura de ações judiciais, com análise da documentação apresentada pelo cliente e identificação dos pontos sensíveis e análise de risco;
  • Identificação e tratamento das carteiras de processos, buscando a redução dos passivos massificados, tanto na área cível quanto consumerista;
  • Administração de contencioso estratégico, visando o controle do risco de exposição;
  • Saneamento de processos com realização de acordos de matérias sufragadas por entendimento jurisprudencial consolidado, pedidos repetitivos, ou litígios com alto risco de penalização;
  • Interlocução direta com os departamentos jurídicos internos.

Publicações

‘Stalking horse’ garante preço mínimo para ativos na falência ou recuperação

Em artigo para Revista Consultor Jurídico, a advogada Fernanda Alves de Oliveira escreveu sobre a modalidade de aquisição de ativos em falência e recuperação judicial, “stalking horse”, termo originário do direito falimentar americano, que garante preço mínimo e condições vinculativas na venda. “Através do ‘stalking horse’, a empresa em recuperação judicial ou em situação falimentar (devedora) se utiliza desse mecanismo para ter licitante inicial (o ‘stalking horse’) visando à venda de seus ativos. Assim, esse licitante inicial estipulará um lance mínimo para alienação dos ativos…

Soluções tecnológicas em contratações públicas

Em artigo para o Conjur, a advogada Bruna Trajano comenta sobre a crescente demanda de soluções tecnológicas pela Administração Pública, como forma de melhorar os serviços públicos. “A utilização dessas soluções tecnológicas pelo Poder Público também se mostra muito relevante para a própria atividade administrativa da máquina pública, especialmente na gestão e segurança da informação quanto aos bancos de dados em poder da Administração Pública, e que requer tratamento rigoroso definido na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), atividades de gerenciamento de softwares, entre…

Brasil ratifica acordo sobre Indicações Geográficas: o que isso significa para uma marca?

Em comentário para LexLatin Brasil, a coordenadora da área Cível Juliana Maria Raffo Montero fala sobre a ratificação do acordo de Indicações Geográficas do Mercosul, que aumenta a oportunidade e competitividade para produtos brasileiros nos mercados dos países que compõem esse bloco, especialmente para o nosso país, de proporções continentais e tão importante variedade de produtos regionais culturais, musicais, agrícolas e alimentícios. “Este desenvolvimento beneficiará o crescimento e os negócios dos produtores e prestadores de serviços locais, melhorando a condição econômica local e a visibilidade…