Áreas de Atuação

Direito Ambiental

A Legislação ambiental brasileira é uma das mais rigorosas do mundo e demanda dos empresários constante vigilância das regras locais na condução dos seus negócios e pelos terceiros envolvidos no dia a dia corporativo. O não atendimento às obrigações ambientais seja pela empresa ou por stakeholders pode gerar penalidades materiais e/ou interrupção da própria atividade.

Nossos profissionais estão aptos a assessorar os clientes nas suas atividades econômicas que envolvem recursos naturais renováveis ou não. Na esfera consultiva e contenciosa prestamos assistência na obtenção de licenças, análise de risco ambiental de projetos e suporte em transações de fusões e aquisições (M&A).

Assessoramos nossos clientes em diversos segmentos econômicos envolvendo recursos naturais renováveis ou não. Também atuamos na implementação de práticas ambientais com especial atenção aos requisitos fundamentais de responsabilidade social, ambiental e de governança (ESG).

Como podemos colaborar?

  • Acompanhamento dos projetos para obtenção de licenças prévia, de instalação e operação;
  • Análise de risco de responsabilidade ambiental;
  • Elaboração de pareceres e estudos ambientais como EIA/RIMA – Estudo de Impacto Ambiental;
  • Acompanhamento de audiências públicas;
  • Análise e elaboração de contratos;
  • Acompanhamento de legislação federal, estadual, municipal, bem como resoluções do CONAMA, SISNAMA e outras autoridades;
  • Atuação junto aos órgãos governamentais (Ministério Público, Ibama, Secretarias de Meio Ambiente etc.);
  • Vistorias e autuações ambientais, defesas administrativas e judiciais, ações civis públicas e mandados de segurança coletivos ambientais.