Áreas de Atuação

Direito Societário

Oferecemos suporte a nossos clientes em todos os aspectos do Direito Societário, desde a constituição e estruturação de novos negócios no Brasil e no exterior até a o acompanhamento de todas as atividades societárias. Isso inclui a realização de assembleias gerais, reuniões de sócios e do conselho de administração, alterações estatutárias ou contratuais, elaboração de acordo de acionistas ou de sócios, reorganização societária e extinção e dissolução da sociedade.

Em nossa prática, atuamos junto a empresas de capital aberto e fechado, associações civis, entidades do terceiro setor, entidades de classe, fundações e cooperativas, segmentos da indústria de bens e serviços e representamos grupos internacionais com atuação no Brasil.

Além disso, auxiliamos nossos clientes no registro de investimentos estrangeiros e empréstimos externos no Banco Central (BACEN) e damos suporte a questões envolvendo transferências financeiras internacionais, tais como o ingresso de capital para constituição de empresas, remessas de lucros, ganhos de capital e repatriamento de dividendos.

Como podemos colaborar?

  • Redação de documentos societários em geral, tais como contrato de constituição, estatuto social, atas de assembleias gerais, alteração de contrato social, atas de reunião, documentos de incorporação, fusão e cisão de empresas, transformação de tipo societário, acordo de acionistas e de sócios;
  • Registro das operações societárias no Banco Central do Brasil, incluindo operações de investimento (Módulo RDE-IED) e crédito externo (Módulo RDE-ROF);
  • Realização de assembleias gerais e secretaria de tais assembleias ou reuniões;
  • Assessoria e participação em reuniões ou assembleias, representando sócios ou acionistas;
  • Assessoria em operações de reestruturação societária, incluindo fusões e aquisições e joint ventures;
  • Assessoria em operações de planejamento sucessório e familiar;
  • Registro dos documentos societários junto aos órgãos governamentais competentes;
  • Organização de livros societários.

Publicações

Tag along em xeque: a visão jurídica sobre a proposta de Tanure para a Braskem. “a transação implicaria uma mudança inequívoca no controle da Braskem”

A recente proposta de Nelson Tanure levanta debates sobre o acionamento do tag along em favor dos acionistas minoritários. Carla Calzini, sócia da área de Direito Societário e M&A do Briganti Advogados, destaca que o gatilho para o tag along não depende da venda integral da Novonor, mas sim do entendimento de que “a transação implicaria uma mudança inequívoca no controle da Braskem”. Confira a análise completa no Seu Dinheiro aqui.

A advogada Grazielle Borattini participou do podcast do canal Notícias Agrícolas para falar sobre como as sociedades rurais podem contribuir para a organização e o sucesso das atividades no campo.

No episódio #75 do podcast do canal Notícias Agrícolas, a advogada Grazielle Borattini, especialista em Direito Societário e integrante do Briganti Advogados, falou sobre a importância da estruturação jurídica no agronegócio. Durante a conversa, foram abordados os principais modelos societários utilizados no campo, como sociedade limitada, sociedade anônima e cooperativa, além de contratos essenciais como parceria, arrendamento, comodato e cessão de uso. A formalização adequada desses instrumentos garante mais segurança ao produtor, reduz riscos e facilita o acesso a crédito e investidores. O episódio também…

Os principais aspectos da inovação no agronegócio

Fernanda Santos da Rosa , advogada do Briganti Advogados, comentou ao portal Correio Braziliense os principais impactos da inovação no setor agropecuário, que vai muito além da produtividade. Segundo Fernanda, práticas como a agropecuária de precisão, o uso de softwares de gestão e a adoção de tecnologias sustentáveis estão transformando o campo em um ambiente mais eficiente, resiliente e alinhado às exigências ambientais globais. Ela também destaca o crescimento das fusões e aquisições no setor e o papel da tecnologia na expansão dos negócios agropecuários.…