Áreas de Atuação

Direito Societário

Oferecemos suporte a nossos clientes em todos os aspectos do Direito Societário, desde a constituição e estruturação de novos negócios no Brasil e no exterior até a o acompanhamento de todas as atividades societárias. Isso inclui a realização de assembleias gerais, reuniões de sócios e do conselho de administração, alterações estatutárias ou contratuais, elaboração de acordo de acionistas ou de sócios, reorganização societária e extinção e dissolução da sociedade.

Em nossa prática, atuamos junto a empresas de capital aberto e fechado, associações civis, entidades do terceiro setor, entidades de classe, fundações e cooperativas, segmentos da indústria de bens e serviços e representamos grupos internacionais com atuação no Brasil.

Além disso, auxiliamos nossos clientes no registro de investimentos estrangeiros e empréstimos externos no Banco Central (BACEN) e damos suporte a questões envolvendo transferências financeiras internacionais, tais como o ingresso de capital para constituição de empresas, remessas de lucros, ganhos de capital e repatriamento de dividendos.

Como podemos colaborar?

  • Redação de documentos societários em geral, tais como contrato de constituição, estatuto social, atas de assembleias gerais, alteração de contrato social, atas de reunião, documentos de incorporação, fusão e cisão de empresas, transformação de tipo societário, acordo de acionistas e de sócios;
  • Registro das operações societárias no Banco Central do Brasil, incluindo operações de investimento (Módulo RDE-IED) e crédito externo (Módulo RDE-ROF);
  • Realização de assembleias gerais e secretaria de tais assembleias ou reuniões;
  • Assessoria e participação em reuniões ou assembleias, representando sócios ou acionistas;
  • Assessoria em operações de reestruturação societária, incluindo fusões e aquisições e joint ventures;
  • Assessoria em operações de planejamento sucessório e familiar;
  • Registro dos documentos societários junto aos órgãos governamentais competentes;
  • Organização de livros societários.

Publicações

Constituição de empresas no Brasil: O que o investidor precisa saber?

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