Soluções tecnológicas em contratações públicas

Em artigo para o Conjur, a advogada Bruna Trajano comenta sobre a crescente demanda de soluções tecnológicas pela Administração Pública, como forma de melhorar os serviços públicos.

“A utilização dessas soluções tecnológicas pelo Poder Público também se mostra muito relevante para a própria atividade administrativa da máquina pública, especialmente na gestão e segurança da informação quanto aos bancos de dados em poder da Administração Pública, e que requer tratamento rigoroso definido na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), atividades de gerenciamento de softwares, entre outros” explica Bruna.

Leia o artigo em
https://www.conjur.com.br/2023-nov-27/solucoes-tecnologicas-em-contratacoes-publicas/

Publicações relacionadas

Briganti Advogados e 4Tax realizam evento sobre os impactos da Lei nº 14.754/2023 na declaração de IR de pessoas físicas com ativos no exterior

O evento online promovido pelo Briganti Advogados, em parceria com a 4Tax, contou com a participação de Gustavo Degelo, sócio da área Tributária, Samantha Teresa Berard, head de Family Office, Bruna Maria Fagundes, advogada da área Tributária, e Vagner Quito, da 4Tax. Juntos, os especialistas trouxeram análises técnicas e exemplos práticos sobre as novas obrigações fiscais para quem possui investimentos no exterior. A pauta teve como foco principal os impactos da Lei nº 14.754/2023, que alterou a forma de tributação de ativos mantidos fora do…

Reforma Tributária: principais mudanças no ITCMD e seus impactos no planejamento sucessório

A Reforma Tributária está em movimento e alterações podem mudar pontos centrais do planejamento patrimonial e sucessório. No vídeo de hoje, Samantha Jorge comenta as alterações trazidas no relatório do senador Eduardo Braga sobre a tributação do ITCMD, trazendo impactos relevantes. Entre os principais destaques estão: • Definição do domicílio fiscal com base na Declaração do Imposto de Renda • Avaliação de quotas e ações empresariais pelo patrimônio líquido apurado do capital social • Não tributação de planos de previdência (PGBL e VGBL) • Retirada…

Pauta de julgamentos do STF de teses tributárias relevantes

Considerando o contexto atual de pandemia da COVID-19 e a necessidade de os contribuintes buscarem alternativas para manter seus fluxos de caixa com intuito de honrar todos seus compromissos comerciais, fiscais e empregatícios, o julgamento de teses tributárias que há muito tramitam pelo Poder Judiciário é aguardada com ansiedade pelo empresariado brasileiro. No Supremo Tribunal Federal, mais de 100 temas tributários estão perto de um desfecho. Alguns deles, mais comumente discutidos, já estão pautados:   ADI nº 4905/DF e RE nº 796.939/RS (Tema nº 736):…