A isenção da Cesta Básica proposta pelos Senadores pode ter efeitos limitados ao consumidor

 

Câmara rejeita taxação de herança sobre planos de previdência privada

 

Os impactos das alterações em subvenções para investimentos no agronegócio
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Associada

Bruna Trajano

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Práticas

Infraestrutura e Energia no setor Público e Privado, Contencioso Cível e Arbitragem

Publicações de Bruna

Nova lei institui o Dia Nacional da Proteção de Dados

A proteção de dados deixou de ser apenas uma exigência legal e passou a ocupar um papel central nas estratégias de governança e gestão de riscos das organizações. Em matéria sobre a Lei Federal nº 15.254/2025, que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados, a ser celebrado anualmente em 17 de julho, a advogada Bruna Trajano analisou a relevância da data para o fortalecimento da cultura de privacidade no Brasil. Segundo Bruna, a criação do Dia Nacional da Proteção de Dados reforça a necessidade…
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O treinamento que fortalece o compliance e protege a empresa em casos reais

No vídeo, as advogadas Juliana Maria Raffo Montero e Bruna Trajano comentam um caso concreto em que a estruturação adequada do programa de compliance e, especialmente, os treinamentos oferecidos, foram essenciais para a defesa da empresa em uma ação judicial envolvendo assédio. Com base em registros de treinamentos, certificados e outros documentos comprobatórios, foi possível demonstrar que a empresa adotou todas as medidas ao seu alcance para prevenir desvios de conduta. A “teoria do homem médio”, aplicada no caso, reforça exatamente isso: o que se…
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A importância dos treinamentos e formalizações no compliance

Neste vídeo, as advogadas Juliana Raffo e Bruna Trajano destacam a importância dos treinamentos para sensibilizar colaboradores, aproximar políticas e diretrizes da realidade operacional e fortalecer a efetividade dos programas de integridade, com base na cultura da empresa. Além disso, explicam como a documentação gerada, como certificados e registros de presença, pode ser fundamental na defesa em fiscalizações e processos judiciais, comprovando o compromisso da empresa com a ética e a conformidade, e o atendimento às exigências legais. Acompanhe nossos conteúdos e saiba mais sobre…
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