STF e a validade da demissão sem justa causa

Sobre nós
Voltar
Sobre nós
Presentes no mercado há mais de 10 anos, somos um escritório de advocacia empresarial dedicado ao acompanhamento jurídico de nossos clientes e seus negócios no Brasil.
Nossa marca
Uma marca que coopera com um mundo cada vez mais globalizado. Saiba mais sobre o nosso conceito e estilo de trabalho.
CONHEÇA
O escritório
Conheça o nosso escritório e saiba como a nossa trajetória jurídica se desenvolve para ajudar a sua empresa.
SAIBA MAIS
Nossa Marca O escritório
Internacional
Voltar
Internacional
Aliamos o conhecimento técnico multidisciplinar em jurisdição brasileira às conexões internacionais no mundo dos negócios.
Espanha
Desk Espanha
Áreas de atuação
Voltar
Áreas de atuação
Trabalhamos com as mais diversas áreas do Direito. Confira como cada prática pode ajudar o seu negócio.

Direito Tributário e Compliance Fiscal

Direito Civil e Contratos

Contencioso Cível e Arbitragem

Direito do Trabalho

Direito Societário

Fusões e Aquisições (M&A)

Private Equity, Venture e Seed Capital

Empresas familiares, Planejamento Patrimonial, Direito de Família e Sucessão

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Compliance

Direito Ambiental

Automotivo

Infraestrutura e Energia no setor Público e Privado

Governança Corporativa, Social, Ambiental (ESG)

Desk Espanha
Equipe
Voltar
Equipe
Nosso time é composto por profissionais comprometidos com o resultado.
Ver todos
Sócios
Associados
Sócios Associados Ver todos
Notícias
Notícias
Voltar
Notícias
Nossos profissionais são referência no mercado. Confira artigos e notícias recentes.
VER TUDO

Os desafios para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

O artigo “Os desafios para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital” destaca os riscos associados à exposição desassistida de crianças e adolescentes nas redes sociais, como bullying, vícios em jogos e ansiedade. As autoras, Laura Santoianni e Giulia Donadio, enfatizam a responsabilidade de pais e responsáveis na supervisão do uso digital, especialmente diante da tendência de alguns utilizarem os…

Continue Lendo

Expectativas para os julgamentos tributários dos Tribunais Superiores em 2026

Depois de um 2025 considerado mais morno no julgamento de grandes pautas tributárias, 2026 deve concentrar decisões relevantes no STF e no STJ, especialmente as chamadas “teses filhotes” da tese do século. Desde a decisão histórica de 2017, que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, novas discussões passaram a ocupar a pauta dos tribunais, com impactos bilionários…

Continue Lendo

Reforma tributária não prevê imposto de 26,5% para motoristas de aplicativo

A regulamentação da Reforma Tributária estabeleceu critérios específicos para o setor de transporte por aplicativos, visando equilibrar a nova carga tributária com a realidade desses profissionais. Em entrevista para o Estadão, nosso advogado Murilo Adib Massad Boriero esclarece que a figura do nanoempreendedor permite que motoristas de aplicativos com faturamento bruto de até R$ 13,5 mil por mês permaneçam isentos…

Continue Lendo
Contato
Reforma Tributária

Com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1.625 no último dia 26, Alexandre Fragoso Silvestre explica sobre a decisão tomada pelo STF e apresenta os impactos nas relações trabalhistas, além de destacar os possíveis cenários, caso o entendimento tivesse sido outro.

Os desafios para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

Expectativas para os julgamentos tributários dos Tribunais Superiores em 2026

Reforma tributária não prevê imposto de 26,5% para motoristas de aplicativo

STF e a validade da demissão sem justa causa

Publicações relacionadas

Declaração pré-preenchida do IR: saiba tudo sobre o mecanismo que antecipa a restituição

Infográfico: como afastar o regime de separação obrigatória de bens em relacionamentos acima dos 70 anos?

Os reflexos da posse de Trump no mercado agro brasileiro