Reforma Tributária avança no enfrentamento das desigualdades de gênero

Nesta semana, ganhou destaque no Correio Braziliense a análise sobre como a reforma tributária começa a enfrentar distorções históricas relacionadas à desigualdade de gênero. O sistema atual, baseado na tributação sobre o consumo, tende a impactar de forma desproporcional as mulheres, especialmente em razão de padrões de consumo e práticas de mercado como o chamado “pink tax”. A nova legislação, ao zerar tributos sobre itens essenciais de higiene íntima feminina, representa um avanço na busca por maior equidade fiscal.

Nesse contexto, ganha destaque a atuação das advogadas Claudia Frias e Mariana Arello, que reforçam a importância de uma leitura crítica do sistema tributário sob a perspectiva de gênero. Segundo elas, embora as mudanças representem um passo significativo, ainda há desafios estruturais a serem enfrentados para que a tributação deixe de reproduzir desigualdades. O avanço do debate e a adoção de medidas concretas sinalizam uma evolução institucional importante, alinhada a compromissos de inclusão e justiça social.

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