Áreas de Atuação

Empresas familiares, Planejamento Patrimonial, Direito de Família e Sucessão

Diante do risco de elevação da tributação das pessoas físicas e jurídicas e da preocupação das famílias em estruturar o patrimônio que possuem tanto no Brasil quanto no exterior, criamos um núcleo especializado em planejamento familiar.

Buscamos as melhores soluções estratégicas de planejamento patrimonial e sucessório, proteção e perpetuidade do patrimônio familiar, levando em consideração os interesses do cliente e assegurando a transmissão e preservação do patrimônio para as futuras gerações.

Também assessoramos nossos clientes em assuntos ligados a sucessão de empresas familiares e patrimônios complexos, bem como planejamentos sobre doações e heranças, considerando a incidência de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e outros tributos e exigências, como a comunicação com Receita Federal e o Banco Central do Brasil (BACEN).

O nosso escritório reúne larga experiência em organizações familiares, nacionais e estrangeiras, com diferentes modelos de governança corporativa e atuação no Brasil. Estamos aptos a assessorar sociedades sob controle familiar e famílias em planejamentos sucessórios, reorganizações societárias, planejamentos tributários, consultoria e contencioso trabalhista, mediação e contencioso societário, e na transmissão do patrimônio ou sucessão no controle dos negócios.

Como podemos colaborar?

  • Assessoria em operações de reorganização societária, de planejamento sucessório;
  • Realização de doações em vida, com ou sem reserva de usufruto;
  • Criação de holding familiar;
  • Elaboração de atos societários (acordo de acionistas, atas de conselhos e comitês);
  • Adoção das melhores práticas de governança corporativa, gerando estabilidade nas relações entre sócios;
  • Aconselhamento preventivo para o planejamento tributário da pessoa física e de grupos familiares;
  • Assessoria jurídica para a alocação de bens;
  • Elaboração de testamentos e curatelas;
  • Pactos antenupciais, contratos de união estável e de namoro;
  • Assessoria para lavratura de escrituras de inventários;
  • Assessoria para a realização de inventários judiciais.

Publicações

Impactos sucessórios em caso de morte de brasileiro expatriado

Laura Santoianni, advogada do Briganti Advogados, analisou os impactos sucessórios em caso de falecimento de brasileiros expatriados em artigo publicado pelo Conjur, no último dia 28 de março, destacando os desafios enfrentados por profissionais que residem no exterior, mas mantêm patrimônio no Brasil. Em casos que envolvem diferentes países, com regras e jurisdições próprias, é fundamental avaliar a localização dos bens, o que pode exigir inventários distintos, além de considerar o domicílio do falecido para determinar qual legislação sucessória será aplicada. Além disso, com a…

O que deve mudar nas regras de herança após reforma do Código Civil

Ana Clara Fernandes, advogada do Briganti Advogados, comentou as possíveis mudanças nas regras de herança com a Reforma do Código Civil e seus impactos no planejamento sucessório. Uma das mudanças relevantes afeta a sucessão entre cônjuges. “Se todo o patrimônio do casal for adquirido durante o casamento e não houver bens individuais, o cônjuge sobrevivente terá direito à sua parte, mas não será considerado herdeiro junto com os filhos”, explicou Ana Clara. Saiba mais aqui.

Reforma tributária e os impactos no Planejamento Patrimonial e Sucessório: Resumo

A Reforma Tributária trouxe mudanças significativas para o planejamento patrimonial e sucessório, impactando desde o aumento da alíquota progressiva do ITCMD até a tributação de bens no exterior. Além disso, questões como o cálculo do valor de mercado sobre bens móveis e imóveis e a ausência de tributação no VGBL e PGBL reforçam a importância de revisar as estratégias de sucessão. No vídeo de hoje, Samantha Teresa Berard Jorge, head da área de Family Office do Briganti Advogados, explica como essas mudanças afetam o planejamento…