Áreas de Atuação

Empresas familiares, Planejamento Patrimonial, Direito de Família e Sucessão

Diante do risco de elevação da tributação das pessoas físicas e jurídicas e da preocupação das famílias em estruturar o patrimônio que possuem tanto no Brasil quanto no exterior, criamos um núcleo especializado em planejamento familiar.

Buscamos as melhores soluções estratégicas de planejamento patrimonial e sucessório, proteção e perpetuidade do patrimônio familiar, levando em consideração os interesses do cliente e assegurando a transmissão e preservação do patrimônio para as futuras gerações.

Também assessoramos nossos clientes em assuntos ligados a sucessão de empresas familiares e patrimônios complexos, bem como planejamentos sobre doações e heranças, considerando a incidência de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e outros tributos e exigências, como a comunicação com Receita Federal e o Banco Central do Brasil (BACEN).

O nosso escritório reúne larga experiência em organizações familiares, nacionais e estrangeiras, com diferentes modelos de governança corporativa e atuação no Brasil. Estamos aptos a assessorar sociedades sob controle familiar e famílias em planejamentos sucessórios, reorganizações societárias, planejamentos tributários, consultoria e contencioso trabalhista, mediação e contencioso societário, e na transmissão do patrimônio ou sucessão no controle dos negócios.

Como podemos colaborar?

  • Assessoria em operações de reorganização societária, de planejamento sucessório;
  • Realização de doações em vida, com ou sem reserva de usufruto;
  • Criação de holding familiar;
  • Elaboração de atos societários (acordo de acionistas, atas de conselhos e comitês);
  • Adoção das melhores práticas de governança corporativa, gerando estabilidade nas relações entre sócios;
  • Aconselhamento preventivo para o planejamento tributário da pessoa física e de grupos familiares;
  • Assessoria jurídica para a alocação de bens;
  • Elaboração de testamentos e curatelas;
  • Pactos antenupciais, contratos de união estável e de namoro;
  • Assessoria para lavratura de escrituras de inventários;
  • Assessoria para a realização de inventários judiciais.

Publicações

Como proteger os filhos na sucessão, mesmo com separação total de bens?

Você sabia que, mesmo no regime de separação total de bens, o cônjuge ainda pode herdar? Neste vídeo, a advogada Ana Clara Fernandes, da área de Family Office do Briganti Advogados, mostra como o testamento pode ser uma ferramenta estratégica para organizar a sucessão patrimonial de forma mais alinhada à vontade da família. Ela usa um exemplo prático: em um casamento sob separação total, com filhos, é possível usar o testamento para garantir que metade da herança vá exclusivamente aos descendentes — limitando o acesso…

Caso Virgínia: a divisão da holding no divórcio Entenda como funciona a partilha de bens em casamentos com holdings e patrimônios empresariais

Em artigo publicado no Monitor Mercantil, a advogada Ana Clara Fernandes, integrante do Family Office do Briganti Advogados, explicou como funciona a partilha de bens em casamentos com holdings e patrimônios empresariais, tema que ganhou destaque com a separação da empresária Virgínia Fonseca e do cantor Zé Felipe. Mesmo quando os bens estão alocados em uma holding, as quotas da empresa podem ser objeto de partilha se forem consideradas patrimônio comum do casal. Ana Clara detalha os critérios legais que definem o que é partilhável,…

Briganti marca presença em evento da Blue3 e Troon Capital com foco em sucessão patrimonial

Nesta semana, participamos do evento “Legado & Proteção”, promovido pela Blue3 Investimentos em parceria com a Troon Capital, em São Paulo. Foi um encontro reservado a empresários e lideranças comprometidos com a construção de estratégias seguras e personalizadas de sucessão patrimonial. Agradecemos à Blue3 e à Troon pela confiança e pela oportunidade de dialogar sobre os principais desafios e soluções para preservar e perpetuar patrimônios no Brasil. Seguimos juntos na missão de oferecer inteligência jurídica para quem pensa o futuro com estratégia.