A isenção da Cesta Básica proposta pelos Senadores pode ter efeitos limitados ao consumidor

 

Câmara rejeita taxação de herança sobre planos de previdência privada

 

Os impactos das alterações em subvenções para investimentos no agronegócio

Leilões e novos projetos marcarão setor de energias renováveis em 2022

Leilões e novos projetos marcarão o setor de energias renováveis em 2022. Nosso sócio Leonardo Briganti falou sobre o assunto para o portal Líder.inc. Confira a entrevista aqui.

Voltar

Autor

Leonardo Briganti

Leonardo Briganti

Publicações relacionadas

Esclarecimentos sobre julgamento da Correção Monetária do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará de forma definitiva o tema: Incidência da TR como índice de correção monetária dos depósitos do FGTS ou outro que melhor reflita recomposição do patrimônio Portanto, diante da pendência de julgamento, ainda é possível o ajuizamento de ações para reivindicar esta diferença. Quem pode requerer? Todas as pessoas que mantiveram, durante o período de 1999 até hoje, algum contrato de trabalho e que, desta forma, tiveram valores recolhidos a título de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).…
Continue Lendo

Entenda como o pacto antenupcial ajuda a construir uma vida a dois mais segura

Há muitos casais que se programam por um ano o planejamento da festa de casamento e não se organizam para a elaboração de um Pacto Antenupcial para prever regras que fundamentarão o relacionamento do casal, relegando para a legislação as previsões de como desejam que sua união se consolide. Um relacionamento se sustenta essencialmente sobre alicerces de confiança, diálogo e transparência. Quando duas pessoas decidem unir suas vidas — seja pelo casamento ou pela união estável — não basta apenas celebrar o amor: é essencial…
Continue Lendo

Contrato de trabalho Verde e Amarelo

“Alguns temas são bastante complexos, controvertidos, e, portanto, precisam de tempo para verificar qual será o entendimento que os tribunais superiores conferirão” Com temas complexos, é preciso tempo para verificar o entendimento dos tribunais superiores. O Governo Federal está editando normas que buscam, ao lado de desburocratizar muitas relações e simplificar outras, criar empregos, e, neste sentido, a MP 905 de 11 de novembro de 2019 coloca foco em uma categoria especifica de pessoas – aquelas com idade entre 18 e 29 anos. Há algum…
Continue Lendo