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Nossa marca
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Desafios e alternativas no planejamento sucessório em famílias com filhos menores ou com deficiência
O planejamento sucessório ganha contornos ainda mais sensíveis quando envolve famílias com filhos menores ou com deficiência. Nesses casos, além da organização patrimonial, é essencial estruturar mecanismos que garantam proteção, continuidade e segurança jurídica para o futuro, respeitando as necessidades específicas de cada família. Nesse contexto, ganha destaque a análise da nossa advogada Laura Santoianni, ouvida pelo Curador Legal. Na…
Reforma Tributária: Liminar afasta IBS e CBS da base do ICMS a partir de 2027
O tema do momento na Reforma Tributária: em sede liminar, o Poder Judiciário afastou a inclusão do IBS e da CBS na base de cálculo do ICMS. Em 10 de setembro de 2026, a 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar em mandado de segurança preventivo assegurando a uma varejista o direito de apurar o ICMS sem…
Com a transição para o novo sistema tributário, empresas já começam a revisar benefícios fiscais de ICMS e a documentação necessária para acessar o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais. A antecipação desse processo ganha relevância diante da necessidade de comprovar os incentivos concedidos e avaliar os possíveis impactos financeiros decorrentes da redução gradual dos benefícios ao longo da transição.…
Leilões e novos projetos marcarão setor de energias renováveis em 2022
Leilões e novos projetos marcarão o setor de energias renováveis em 2022. Nosso sócio Leonardo Briganti falou sobre o assunto para o portal Líder.inc. Confira a entrevista aqui.
Entenda a importância do compliance na regularização de empresas estrangeiras no Brasil
A tropicalização do compliance é um passo essencial para empresas estrangeiras que desejam expandir seus negócios no Brasil com segurança jurídica e em conformidade com as normas locais. Neste vídeo, a advogada Juliana Raffo explica de forma detalhada como a adaptação das práticas globais de compliance às particularidades do mercado brasileiro é essencial. Ao considerar os aspectos legais, culturais e econômicos locais, as empresas não apenas minimizam riscos, mas também fortalecem sua reputação e asseguram uma operação mais ética, sustentável e alinhada com o ambiente…
Redução da alíquota das contribuições destinadas ao Sistema “S”
Anunciada no dia 16/3/2020 pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, finalmente foi assinada a Medida Provisória nº 932 que reduz em 50% alíquota referente às contribuições à terceiros, denominado comumente de Sistema “S”, Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sest, Senat, Senar e Sescoop. A redução dessa alíquota, paga pelas empresas, vale por 3 meses e foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de 31/3/2020. A medida visa desonerar a folha de pagamentos das empresas para a manutenção do emprego durante a crise decorrente da…
Chambers High Net Worth: Briganti Advogados é reconhecido em Private Wealth Law
O Briganti Advogados é reconhecido pelo prestigiado guia Chambers High Net Worth na área de Private Wealth Law, em decorrência dos trabalhos desenvolvidos pelo Family Office em planejamento patrimonial e sucessório. O guia é a principal referência global para o mercado de grandes patrimônios, mapeando escritórios que entregam o mais alto nível de sofisticação técnica e segurança jurídica em planejamento patrimonial e sucessório. Figurar nesta publicação é um marco que consolida a nossa atuação e reflete a complexidade das soluções que desenhamos para nossos clientes.…