Os impactos das alterações em subvenções para investimentos no agronegócio

 

Com aprovação do Cade, Pátria adquire 80% da Sementes São Francisco

 

Bens não declarados: regularize
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Sócio

Leonardo Briganti

OAB/SP: 165.367

lb@briganti.com.br +55 11 91361-2074
vCard

Práticas

Direito Tributário e Compliance Fiscal, Empresas familiares, Planejamento Patrimonial, Direito de Família e Sucessão, Infraestrutura e Energia no setor Público e Privado, Automotivo, Direito Societário, Fusões e Aquisições (M&A), Contencioso Cível e Arbitragem, Direito Civil e Contratos, Direito Ambiental, Governança Corporativa, Social, Ambiental (ESG), Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Compliance

Experiência

Especialista em Direito Tributário com grande experiência em planejamento fiscal. Atua desde 1998 principalmente em questões ligadas a estruturação fiscal, planejamento tributário, reorganização societária e investimento estrangeiro, além de operações de fusões e aquisições (M&A) e seus efeitos. Há 15 anos presta assessoria jurídica a empresas estrangeiras, acompanhando a incorporação de subsidiárias brasileiras, aquisições, acordos de joint venture e processos de abertura de capital (IPO). Em 2011, fundou o Briganti Advogados.

Formação

  • Pós-graduação em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
  • Especialista em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (CEAG)
  • Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Idiomas

português, inglês e espanhol

Publicações de Leonardo

Bens não declarados: regularize

Em reportagem ao Correio Braziliense, o sócio Leonardo Briganti comenta sobre o programa da Receita Federal que permite a regularização de bens não declarados no Brasil ou no exterior. Para aderir ao Regime de Regularização de Bens (RERCT-Geral), os contribuintes devem declarar voluntariamente os bens que possuíam até 31 de dezembro de 2023. Leonardo Briganti explica que a medida busca incentivar aos inadimplentes a recolherem para os cofres da União.
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Como é a taxação dos prêmios recebidos pelos atletas olímpicos

Em entrevista para a Forbes, o sócio Leonardo Briganti comenta sobre como é a taxação dos prêmios recebidos pelos atletas olímpicos. Segundo Leonardo Briganti, ainda que as medalhas sejam isentas, os prêmios em dinheiro devem ser regularmente tributados. Confira a matéria na íntegra em https://forbes.com.br/forbes-money/2024/08/como-e-a-taxacao-dos-premios-recebidos-pelos-atletas-olimpicos/
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STF prorroga decisão sobre desoneração e ajustes fiscais

Em entrevista para a TV Agro Mais, o sócio Leonardo Briganti fala sobre a prorrogação do STF sobre prazo da decisão sobre desoneração e ajustes fiscais, que impacta diversos setores, inclusive o agronegócio, que comemora a prorrogação que ficou para setembro. “O Supremo deu um fôlego até setembro, mas é um fôlego que visa motivar uma negociação entre o Executivo, que quer a revogação da desoneração da folha conforme prevista na lei, e o Legislativo, que busca manter essa medida como uma forma de incentivar…
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