A isenção da Cesta Básica proposta pelos Senadores pode ter efeitos limitados ao consumidor

 

Câmara rejeita taxação de herança sobre planos de previdência privada

 

Os impactos das alterações em subvenções para investimentos no agronegócio

STF valida 15 minutos de descanso antes de horas extras as mulheres

Em entrevista para o Valor Econômico, nosso sócio da área trabalhista, Alexandre Fragoso Silvestre, comenta a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que valida a concessão de 15 minutos de descanso às funcionárias mulheres antes do cumprimento de horas extras. Para saber mais acesse aqui.

Voltar

Publicações relacionadas

Quanto tempo um casal deve morar junto para ter direito à herança?

Em reportagem ao E-Investidor do ESTADÃO, Samantha Teresa Berard Jorge fala sobre a decisão de casais que optam apenas por “juntar as escovas de dentes” e não formalizar a união estável. No entanto, as consequências jurídicas podem variar, especialmente em relação à herança, uma vez que a legislação brasileira define como “herdeiros necessários” aqueles que têm direito à parte dos bens deixados pelo falecido, chamada de herança legítima. “Para que o direito de herança seja reconhecido, é necessário que a união estável seja reconhecida judicialmente,…
Continue Lendo

Home Office e Teletrabalho – Sugestões para minimizar riscos

Em virtude da pandemia e de vários decretos que reconheceram o estado de calamidade nos estados e municípios, o trabalho fora das instalações da empresa, nas modalidades home office ou teletrabalho, ganharam contornos nunca visto em tão larga escala no Brasil. Empresas de tecnologia, bancos, entre outras, já se utilizavam destes meios de trabalho há muito tempo e em maior proporção, mas mesmo estas empresas se viram na necessidade de colocarem praticamente toda sua mão de obra disponível para trabalhar remotamente. O teletrabalho e o home office possuem pontos…
Continue Lendo

A Declaração do Imposto de Renda do investidor Pessoa Física com ativos no exterior

No próximo dia 15 de abril (terça-feira), às 17h, realizaremos um evento online em parceria com a 4Tax – Assessoria de Offshore, com o objetivo de abordar os principais aspectos relacionados à: Declaração do Imposto de Renda do investidor pessoa física com ativos no exterior. A pauta é especialmente relevante diante das obrigações fiscais crescentes e das mudanças regulatórias que impactam os contribuintes brasileiros com investimentos internacionais. O encontro contará com a participação dos seguintes profissionais: • Gustavo de Toledo Degelo – Sócio da área…
Continue Lendo