Pontos críticos da reforma trabalhista para o novo governo

A mudança de Governo no país reacendeu debates sobre a legislação trabalhista e a possibilidade de uma revisão, ainda que em partes.

O sócio da área de Trabalhista, Alexandre Fragoso, em matéria para a Revista Consultor Jurídico (ConJur) explica os principais pontos que estão em discussão e possíveis opções para contornar as necessidades do mercado.

Leia o conteúdo na íntegra aqui.

Publicações relacionadas

Alteração nos salários de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira

Foi publicada a Lei n.º 14.434, 4/8/2022, que institui, entre outros pontos, o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Com a medida, o valor salarial de enfermeiro passa a ser de R$ 4.750,00 mensais. Já para o técnico e auxiliar de enfermagem ou parteira, os valores passam a ser, respectivamente, 70% e 50% sobre o valor do salário do enfermeiro. O piso salarial nacional dos Enfermeiros, Auxiliar de Enfermagem e para a Parteira contratados sob o regime…

MP do Imposto do Pecado abre nova frente de atenção para empresas

A publicação da Medida Provisória que trata do Imposto Seletivo, conhecido como “Imposto do Pecado”, representa mais um avanço na regulamentação da Reforma Tributária e reforça a importância de as empresas acompanharem as mudanças decorrentes da implementação do novo sistema tributário. Nesse contexto, o tema merece atenção no ambiente empresarial, considerando os potenciais reflexos da nova tributação sobre as atividades econômicas e a necessidade de avaliação dos seus impactos pelas empresas. Em reportagem da Agência Estado, distribuída aos assinantes da plataforma Broadcast, Gustavo de Toledo…

Reforma Tributária: Impactos aos investidores estrangeiros

Este mês, durante a nossa última visita do ano a Espanha, promovemos em Bilbao um evento para receber investidores estrangeiros e com eles debater as mudanças fiscais relevantes que o Brasil vem passando, especialmente pela Reforma Tributária e a tributação de dividendos. Nessa oportunidade, nosso sócio-fundador Leonardo Briganti levou de forma prática os impactos dessas mudanças aos investidores e como as estruturas podem ser otimizadas e revisitadas para seguir com a melhor eficiência fiscal nas operações mantidas no Brasil. Agradecemos a todos que estiveram presentes:…
Briganti

Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.