Pontos críticos da reforma trabalhista para o novo governo

A mudança de Governo no país reacendeu debates sobre a legislação trabalhista e a possibilidade de uma revisão, ainda que em partes.

O sócio da área de Trabalhista, Alexandre Fragoso, em matéria para a Revista Consultor Jurídico (ConJur) explica os principais pontos que estão em discussão e possíveis opções para contornar as necessidades do mercado.

Leia o conteúdo na íntegra aqui.

Publicações relacionadas

Troca de Cilindro de Gás e o Adicional de Periculosidade

Recentemente a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu em uma ação trabalhista que a troca do cilindro de gás das empilhadeiras expõe o empregado ao risco de explosão, ainda que por 4 (quatro) minutos e 1 (uma) vez ao dia. Ao contrário do que prevê a Súmula 364 do TST que define que o adicional de periculosidade não caberia em casos de exposição eventual, entenderam os Ministros que a troca dos cilindros de gás realizados diariamente, ainda que por poucos minutos, não pode…

Gracias, España, por la excelente acogida y por el diálogo constante con inversores y socios – Obrigado, Espanha, pela excelente recepção e pelo diálogo constante com investidores e parceiros.

Recientemente, concluimos una visita a España, donde pudimos encontrarnos con nuestros clientes, realizar reuniones con inversionistas extranjeros, conocer nuevos socios comerciales y, por supuesto, reforzar el aprendizaje de la cultura local para atender con excelencia nuestra cartera de clientes españoles, apoyando sus operaciones en Brasil. Pasando por Bilbao, Madrid y Sevilla, tuvimos la oportunidad de discutir temas como la Reforma Tributaria en Brasil y apoyar la compra de empresas en nuestro país como forma de expansión. Con nuestros clientes, además de reuniones de trabajo y…

A possibilidade de diferimento do pagamento de tributos ante a pandemia da COVID-19

A pandemia da COVID-19 vivenciada por todo o mundo tem trazido não apenas urgências na área de saúde e no âmbito social, mas também muitas adversidades no setor econômico de todos os países, dentre eles o Brasil. Com o objetivo de retardar os reflexos negativos no setor econômico, os governos Federal, Estaduais e Municipais têm se movimentado no sentido de promover os mais diversos atos normativos adotando medidas de enfrentamento econômico como a postergação e parcelamento do pagamento do FGTS, a autorização para redução de…