Impactos da Reforma Tributária no Patrimônio e Planejamento Sucessório
O Briganti Advogados marcou presença no evento “Impactos da Reforma Tributária no Patrimônio e as Ferramentas de Planejamento Patrimonial e Sucessório”, com a participação de Gustavo Toledo Degelo, sócio da área Tributária, e Samantha Berard, Head de Family Office. O evento, organizado pela Blue3 Investimentos, em parceria com a MetLife, reuniu especialistas para discutir como as recentes mudanças na tributação afetam diretamente o patrimônio e as estratégias de sucessão familiar. Durante o debate, foram abordadas as novas oportunidades e desafios trazidos pela reforma, destacando a…
O que mais preocupa os vendedores em uma transação de M&A?
Na hora de vender uma empresa, os desafios vão muito além do preço. No vídeo de hoje, nossa sócia Carla Calzini, do time de M&A do Briganti Advogados, comenta as principais preocupações dos vendedores durante uma transação: desde o valuation até cláusulas contratuais como não concorrência, indenizações e earn-out. Ela também destaca pontos sensíveis como o impacto sobre os colaboradores e a preservação da cultura organizacional, aspectos que muitas vezes não estão no papel, mas que pesam na decisão. Assista agora e entenda como se…
Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários do Estado do Rio de Janeiro (Refis RJ 2025)
O Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários do Estado do Rio de Janeiro (Refis RJ 2025) foi instituído pela Lei Complementar 225/2025, publicada em 27 de outubro. Este programa oferece aos contribuintes a oportunidade de regularizar débitos tributários e não tributários com condições vantajosas, incluindo a possibilidade de redução significativa em juros e multas. A adesão ao programa será possível por até 60 dias após a regulamentação por decreto do Poder Executivo. As modalidades de pagamento variam conforme a escolha do contribuinte, permitindo a…
TRF1 mantém co-habilitação ao Reidi de fornecedora de aerogeradores para eólicas
A 13ª Turma do TRF1 consolidou o direito à co-habilitação de empresa do setor energético ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), reconhecendo o seu papel essencial na instalação e manutenção de aerogeradores para parques eólicos da Região Nordeste. A decisão, já definitiva, reforça que decretos e instruções normativas não podem criar restrições além das previstas pela Lei, resguardando os princípios da legalidade e da isonomia tributária. O caso foi conduzido pela advogada Claudia Frias, do Briganti Advogados, que destacou que…
Produtores de soja em Goiás enfrentam alta nos custos e insegurança jurídica nos arrendamentos
A crise no setor de soja em Goiás está pressionando os produtores a reavaliar contratos de arrendamento devido aos altos custos de produção e à queda nos preços. Regiões como Montividiu, Rio Verde e Jataí enfrentam sérios desafios, incluindo atrasos no calendário de plantio, que já comprometem a produtividade para a safra 2025/2026. A falta de políticas públicas efetivas e o aumento dos custos de insumos agravam ainda mais a situação. Carla Calzini, especialista em Direito Agrário, alerta que o rompimento de contratos sem respaldo…
Senado aprova Reforma da Renda: Atenção aos dividendos e às altas rendas!
O Senado Federal aprovou, em 05/11/2025, o Projeto de Lei nº 1087/2025, concluindo a maior reforma do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) desde 1995. O texto segue agora para sanção presidencial, com vigência a partir de 2026. A Reforma da renda institui a tributação sobre lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas e não residentes, cria um imposto de renda mínimo anual para contribuintes com rendas superiores a R$ 600 mil por ano, e amplia a faixa de isenção para quem recebe até…
Briganti Advogados marca presença em visita ao stand da Tubacex Group no evento da OTC Brasil 2025
O Briganti Advogados marcou presença na OTC Brasil 2025, um dos principais eventos do setor offshore, que reuniu no Rio de Janeiro líderes da indústria de energia, engenharia e tecnologia para debater inovação, sustentabilidade e transição energética. A convite da Tubacex, visitamos o estande da empresa e acompanhamos de perto as soluções tecnológicas apresentadas para operações offshore de alta exigência. Na OTC este ano, a Tubacex foi premiada pela Petrobras como melhor fornecedor de tubulares de produção e revestimento (OCTG), um reconhecimento de sua excelência.…
O que caracteriza assédio sexual no ambiente corporativo
O assédio sexual é um dos temas mais críticos enfrentados quando o assunto é compliance e integridade nas empresas, e no ambiente de trabalho, essa forma de assédio pode se manifestar de diferentes formas, como comentários sobre a aparência, convites impertinentes ou contatos físicos não consentidos. Neste vídeo, a advogada Juliana Raffo explica onde estão os limites para que uma conduta seja caracterizada como assédio sexual e quais medidas as empresas devem adotar para prevenir e combater esse tipo de situação, incluindo programas de compliance,…
A armadilha da Holding de 3 Células no planejamento patrimonial
Você sabia que a chamada “Holding de 3 Células” pode parecer uma solução para reduzir o ITCD, mas na prática é considerada abusiva? Neste vídeo, a advogada Ana Clara Fernandes, da área de Family Office do Briganti Advogados, explica como funciona essa estrutura, Cofre, Veículo e Destino, e por que ela está na mira do Fisco em estados como RS e SP. Embora muitos acreditem que se trata de uma forma inteligente de planejamento patrimonial, o problema é que não há propósito econômico real. O…
Briganti Advogados participa em evento na Blue 3: Como a Reforma Tributária Impactará Investimentos e Operações Imobiliárias?
Como a Reforma Tributária (consumo e renda) impacta as operações imobiliárias? Esse foi o tema que nossos especialistas Leonardo Briganti e Bruna Maria Fagundes de Souza exploraram em eventos para investidores, a convite da @Blue3 Investimentos. Nossa equipe debateu com investidores do ramo a importância de um planejamento tributário adequado, que considere não apenas a tributação da pessoa jurídica (holdings, SPEs dentre outros), mas também a provável incidência de IR sobre dividendos e altas rendas na pessoa física. Destacamos a importância de um planejamento patrimonial…
Briganti Advogados preside evento “Licitações e Compras Públicas: Oportunidades para Empresas no Mercado Brasileiro” na Câmara Espanhola
Tivemos a honra de realizar, no dia 23.10, durante o encontro do Comitê de Internacionalização da Câmara Espanhola de Comércio no Brasil, o evento “Licitações e Compras Públicas: Oportunidades para Empresas no Mercado Brasileiro”. O evento promoveu um debate de alto nível sobre os instrumentos de acesso ao mercado público brasileiro, abordando os desafios, requisitos legais e as melhores práticas para a participação de empresas nacionais e internacionais em processos licitatórios. As análises foram conduzidas por nosso time de especialistas, Leonardo Briganti, Juliana Raffo e…
Gustavo Degelo em Missão Empresarial da União Europeia
O sócio Gustavo Degelo representou o Briganti Advogados em evento que integrou a missão empresarial liderada pelo Comissário Europeu para Agricultura e Alimentação, Christophe Hansen, realizada entre 20 e 24 de outubro no Brasil. Durante o encontro, Gustavo compartilhou sua visão sobre aspectos tributários relacionados às importações e os impactos da Reforma Tributária no comércio internacional, em um momento estratégico para o fortalecimento das relações econômicas entre o Brasil e a União Europeia. A missão reuniu representantes de mais de 80 empresas europeias do setor…
