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Reforma tributária promete reduzir guerra fiscal. Veja o que pequenas empresas devem levar em conta
A reforma tributária promete reduzir gradualmente a chamada “guerra fiscal” entre os Estados e mudar a lógica utilizada pelas empresas para decidir onde manter suas operações e estoques. Com a substituição do ICMS pelo IBS e a tributação baseada no destino da mercadoria, fatores como logística, frete, armazenagem e proximidade dos consumidores tendem a ganhar ainda mais importância nas decisões…
Barriga solidária: um novo olhar sobre o sonho de ter filhos
A cessão temporária de útero, conhecida como “barriga solidária”, envolve questões que vão além da medicina e alcançam também aspectos jurídicos e familiares. Em um cenário de transformação das configurações familiares e dos avanços da reprodução assistida, compreender as regras e os cuidados envolvidos nesse processo é fundamental. Nossa advogada Laura Santoianni aborda o tema no artigo “Barriga solidária: um…
CARF | Metodologia para análise de insumos e aproveitamento de créditos de PIS e Cofins
Em decisão recente, o CARF reforçou a importância de uma análise técnica e individualizada para definir quais despesas podem ser consideradas insumos para fins de creditamento de PIS e Cofins. Embora o caso envolva uma empresa do setor editorial, os fundamentos podem ser relevantes para contribuintes de diferentes segmentos, especialmente pela aplicação dos critérios de essencialidade e relevância estabelecidos pelo…
A extinção do PIS e da COFINS, prevista para 2027 com a implementação da CBS, traz um ponto importante para as empresas: o que acontecerá com os créditos acumulados até o fim de 2026? A legislação prevê a preservação desses créditos, inclusive na modalidade de crédito presumido, desde que devidamente constituídos e registrados, permitindo seu aproveitamento conforme as regras estabelecidas para a transição. Nesse cenário, aspectos como escrituração fiscal, documentação, estoques e créditos em processo de apropriação merecem atenção especial. Mais do que acompanhar a…
Realizamos mais uma edição do nosso Encontro de Resultados — um momento de transparência com todo o time do escritório, além de alinhamento e conexão. Compartilhamos os avanços, refletimos sobre aprendizados e reforçamos as prioridades e os objetivos para o próximo ciclo, garantindo que todos tenham clareza sobre a direção do escritório e os desafios que temos pela frente. Mais do que números, é um espaço para fortalecer nossa cultura, reconhecer o trabalho das equipes e seguir construindo, juntos, o futuro do escritório. Confira o…
Impactos da MP 1159/2023: exclusão ICMS da base de cálculo das Contribuições nas operações de entradas
Este primeiro semestre de 2023 tem sido de muitas movimentações no âmbito tributário brasileiro, especialmente para as pessoas jurídicas que atuam no país. Prova disso foi a publicação da Medida Provisória nº 1.159/2023, em 13 de janeiro de 2023, que entre outros pontos, alterou a partir de 1º de maio de 2023 a sistemática de reconhecimento de crédito de PIS e COFINS nas operações de aquisição de bens. Isto porque, a mencionada Medida Provisória limitou o reconhecimento de crédito tributário de PIS e de…
