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Exportadores correm para escapar de novas tarifas dos EUA e aceleram embarques
Em entrevista ao Estadão, Leonardo Briganti comenta como a iminência de um novo tarifaço de 25% pelo governo dos Estados Unidos tem provocado uma corrida entre os exportadores brasileiros. Setores como o de máquinas, produtos químicos e calçados registraram um salto expressivo nos embarques recentes, em uma tentativa da indústria nacional de enviar o maior volume possível de mercadorias antes…
Reforma, Patrimônio e Legado: Uma visão integrada para famílias empresárias
O Briganti Advogados participou de um evento promovido pelo BTG, em Goiânia, que reuniu clientes e especialistas para debater os impactos da Reforma Tributária e suas perspectivas para empresas, famílias empresárias e investidores. O escritório, representado por Leonardo Briganti e Samantha Jorge, conduziu a palestra “Reforma, Patrimônio e Legado — Uma visão integrada para famílias empresárias”, abordando como as mudanças…
Regularize passivos tributários com estratégia jurídica e aproveite os programas de transação e parcelamento incentivado
Débitos tributários nem sempre precisam ser tratados da mesma forma. Programas de transação tributária, anistias e parcelamentos incentivados podem representar oportunidades relevantes para empresas e pessoas físicas regularizarem sua situação fiscal com condições diferenciadas, incluindo descontos sobre juros, multas e encargos, além de prazos mais favoráveis para pagamento. No entanto, a adesão a esses programas exige uma análise cuidadosa. Cada…
Ministério do Trabalho tem papel preponderante na República
O objetivo inicial de diminuir a quantidade dos Ministérios no Governo Federal foi, sem dúvida, nobre. Implicaria na redução, em tese, de cargos, estruturas físicas, de pessoal, investimentos, gastos, enfim, da máquina pública. No entanto, o problema não se resolveria com a extinção, principalmente, do Ministério do Trabalho. Esse é o assunto do artigo de nosso sócio Alexandre Fragoso Silvestre, no blog Fausto Macedo, do Estadão. Confira aqui o texto na íntegra.
Tecnologia, Inteligência Artificial e a Justiça do Trabalho
Em artigo publicado pelo Portal e TV Fator Brasil, Alexandre Fragoso Silvestre comenta que as audiências telepresenciais e o uso de tecnologia transformaram o Judiciário, aumentando a eficiência e reduzindo custos, facilitando o acesso à Justiça. Alexandre explica que as audiências e sustentações orais telepresenciais mudaram a atuação do Judiciário, proporcionando redução de custos e maior eficiência. A tecnologia facilitou a participação de empregados e empregadores, e o balcão virtual melhorou o acesso ao Judiciário. Hoje, um e-mail pode oficiar um banco para bloquear contas…
A nova Lei de licitações e contratos administrativos
(Lei Nº 14.133/2021 de 01.04.2021) O primeiro dia do mês de abril trouxe ao ordenamento jurídico a tão esperada Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n º 14.133/2021) que, apesar de ainda não ter caráter obrigatório, tem vigência imediata, ou seja, a Administração pode, a qualquer momento e a seu critério, aplicá-la às licitações posteriores a vigência da lei. É dizer: já podemos enfrentar processos licitatórios regidos pela Lei n º 14.133/2021. Leis de grande importância nessa área, como a Lei nº 8.666/93,…
