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Uma marca que coopera com um mundo cada vez mais globalizado. Saiba mais sobre o nosso conceito e estilo de trabalho.
Homem descobre não ser o pai e é indenizado por ex: saiba o que diz a lei
A recente decisão da Justiça de São Paulo, que condenou uma mulher a indenizar o ex-companheiro em R$ 30 mil após a descoberta de que ele não era o pai biológico da criança, trouxe novamente o debate sobre a responsabilidade civil no Direito de Família. Em entrevista à CNN Brasil sobre o tema, nossa advogada Samantha Jorge explicou que a…
Responsabilização da pessoa física por débitos da pessoa jurídica
A responsabilização de administradores por débitos tributários da empresa voltou ao centro das discussões jurídicas com o Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade (Parr), adotado pela PGFN. Em artigo publicado no ConJur, nossa advogada Claudia Frias destaca que, embora o procedimento tenha sido criado com o propósito de conferir maior transparência à apuração da responsabilidade de terceiros, sua aplicação ainda…
Reforma Tributária na prática: Briganti promove treinamento para o Grupo Serveng
A Reforma Tributária já faz parte da realidade das empresas, e compreender seus impactos exige uma análise integrada entre as diferentes áreas do negócio. Foi com esse objetivo que o Briganti Advogados realizou um treinamento para as equipes jurídica, fiscal e comercial do Grupo Serveng, conduzido pelo sócio Gustavo de Toledo Degelo, e com a presença de integrantes das áreas…
Homenagem do Briganti Advogados ao Dia do Trabalhador
As festividades ao Dia do Trabalhador deste ano deverão ser diferentes em razão da pandemia que assola o mundo. É de se destacar que neste momento de grande turbulência, há uma grande sensibilidade e colaboração entre trabalho e capital para equilibrar esta balança. O Governo Federal tem se empenhado para implementar medidas e viabilizar o enfrentamento da crise, contando com a participação, em especial, do Poder Judiciário, bem como demais Poderes da República. Muitas formas de trabalho estão se consolidando, outras se alterando, mas o…
Incrementando a arrecadação sob as custas do contribuinte
Em artigo publicado pelo Monitor Mercantil, o coordenador Rafael Ujvari comenta sobre as novas medidas fiscais propostas pelo governo para enfrentar o déficit orçamentário. Rafael explica que o Projeto de Lei 3394/2024 propõe aumentar a CSLL em 1% para pessoas jurídicas em geral e o IRRF sobre JCP de 15% para 20%, buscando arrecadar mais para cobrir despesas do governo. O advogado destaca ainda que, além do ajuste fiscal, é crucial controlar as despesas públicas e não transferir essa responsabilidade ao contribuinte final. Confira o…
Mercado global tem novas exigências sobre commodities de risco florestal
(Imagem: Paul Hilton) A preocupação com o menor impacto de risco florestal na aquisição das commodities tem ampliado a discussão, de grandes mercados do mundo, sobre a importância da criação de leis que exijam a garantia por parte dos importadores de que os produtos não têm relação com desmatamento e outros impactos ambientais. Com estas novas políticas e adequações, o reflexo será sentido por todos os envolvidos com cadeias de commodities de risco florestal, desde o pequeno ao grande empresário. O nosso advogado da área…
