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Duplicata escritural pode gerar risco financeiro, diz estudo
A implementação da duplicata escritural traz novos desafios para a gestão financeira e jurídica das empresas. Um levantamento divulgado pela Capital Aberto identificou oito tipos de riscos operacionais associados ao novo modelo, incluindo pagamentos em duplicidade, divergências de valores e titularidade e inconsistências relacionadas a notas fiscais canceladas. O cenário reforça a importância de controles internos eficientes, integração entre departamentos…
Redução da jornada para 40 horas pode exigir novas contratações
A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, associada ao fim da escala 6×1, traz novos desafios para as empresas brasileiras, especialmente em relação aos custos trabalhistas, à reorganização das equipes e à necessidade de novas contratações. Em entrevista ao Correio Braziliense, Danillo Masko, advogado especialista em Direito do Trabalho do Briganti Advogados, destacou que a…
Fim dos incentivos de ICMS põe endereço das operações em xeque
O fim gradual dos incentivos fiscais em razão da Reforma Tributária já movimenta a revisão estratégica de contratos imobiliários e comerciais no país. Em matérias para o Diário do Comércio e Empresas & Negócios, Juliana Raffo, sócia da área cível e de contratos do Briganti Advogados, destaca que mudar ou manter uma operação vai muito além do fator tributário. A…
Reforma tributária: entenda proposta de cobrança de imposto sobre herança na previdência privada
Em reportagem para o ESTADÃO, a advogada Carolina Pereira Rezende informa que, em 13 de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de um projeto que incluiu expressamente a incidência do ITCMD sobre planos de previdência privada, tais como PGBL e VGBL. Carolina observa que, apesar da aprovação, a medida pode ser invalidada dependendo da decisão do STF sobre a legalidade da cobrança, com julgamento previsto entre 23 e 30 de agosto. Confira a reportagem completa em https://www.estadao.com.br/economia/reforma-tributaria-cobranca-imposto-heranca-previdencia-privada-como-funciona-entenda-pgbl-vgbl-itcmd-nprei/
Planejamento sucessório bem feito facilita acesso a herança e evita litígios em momento delicado
O planejamento sucessório foi tema de matéria publicada, com a participação de Samantha Teresa Berard Jorge, advogada do Briganti Advogados, que abordou a importância de organizar a sucessão patrimonial antes que conflitos surjam. Samantha destaca que muitos dos desafios enfrentados pelas famílias durante um inventário decorrem da ausência de planejamento e da dificuldade em tratar o tema de forma antecipada. Como ela ressalta, trata-se também de uma questão de cultura: “Reflete um patrimônio brasileiro mal documentado e famílias que deixaram a conversa sobre herança para…
Carla Calzini, advogada do Briganti Advogados, explicou as estratégias mais eficazes para empresas estrangeiras acessarem o mercado brasileiro no Podcast Panorama Câmara, da Câmara Espanhola.
Carla Calzini, sócia do Briganti Advogados, foi convidada do Podcast Panorama Câmara, da Câmara Espanhola, para comentar as estratégias mais eficientes para investidores estrangeiros que desejam entrar no mercado brasileiro via fusões e aquisições (M&A). Na conversa, Carla destacou: • As vantagens do M&A em relação à constituição de uma empresa do zero; • Os benefícios de se associar a empresas locais que já detêm infraestrutura, know-how e equipe qualificada; • Os cuidados nas áreas trabalhista e fiscal e a necessidade de atenção às regras…
