Presentes no mercado há mais de 10 anos, somos um escritório de advocacia empresarial dedicado ao acompanhamento jurídico de nossos clientes e seus negócios no Brasil.
Nossa marca
Uma marca que coopera com um mundo cada vez mais globalizado. Saiba mais sobre o nosso conceito e estilo de trabalho.
Fim da Moratória da Soja abre novo debate em meio ao tarifaço
O encerramento da Moratória da Soja reacendeu um importante debate jurídico sobre os limites entre a legislação ambiental brasileira, os compromissos privados assumidos por empresas e seus reflexos no comércio internacional. Em reportagem do Correio Braziliense, Leonardo Briganti analisa um dos principais pontos da controvérsia: produtores que atuam em conformidade com a legislação ambiental podem enfrentar restrições comerciais decorrentes de…
A Reforma Tributária traz mudanças que vão além da forma de recolher tributos. O split payment tende a impactar diretamente as relações contratuais, o fluxo de caixa e os critérios de contratação entre empresas. Em artigo publicado no Monitor do Mercado, nossa sócia Juliana Raffo analisa como esse mecanismo pode representar uma oportunidade competitiva para fornecedores, transmitindo maior segurança aos…
Caso Getnet abre caminho para reduzir risco fiscal sobre ágio
A recente decisão do Carf no caso que envolveu a aquisição da Getnet Tecnologia pelo Santander marca um novo entendimento sobre o aproveitamento do ágio em operações de M&A. O entendimento do Conselho afasta a ideia de que a origem dos recursos (se da holding ou controladora) define, por si só, a perda do direito à dedução do ágio. O…
Plano Nacional propõe diagnóstico dos resíduos sólidos no país
Em 13 de abril de 2022 foi publicado o Decreto 11.043/22, que aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, também conhecido como Planares. O plano está em sintonia com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece as linhas da gestão integrada e gerenciamento dos resíduos, tendo como um dos maiores desafios a gestão ambiental urbana em nossos municípios com grande correlação em diversas áreas, tais como, processos produtivos e quantidade de consumo, comportamento e hábitos sociais, se inserindo fortemente no contexto do…
Chambers High Net Worth: Briganti Advogados é reconhecido em Private Wealth Law
O Briganti Advogados é reconhecido pelo prestigiado guia Chambers High Net Worth na área de Private Wealth Law, em decorrência dos trabalhos desenvolvidos pelo Family Office em planejamento patrimonial e sucessório. O guia é a principal referência global para o mercado de grandes patrimônios, mapeando escritórios que entregam o mais alto nível de sofisticação técnica e segurança jurídica em planejamento patrimonial e sucessório. Figurar nesta publicação é um marco que consolida a nossa atuação e reflete a complexidade das soluções que desenhamos para nossos clientes.…
Pets could get pension and status as sentient beings in new Civil Code
In a comment to InfoMoney, Dandara Piani talks about the pension that pets will be able to earn under the new Civil Code. According to Dandara, the division of the cost of expenses with the pet will be made proportionally between the guardians. “But civil imprisonment will be prohibited in the event of non-payment for pets,” she adds. Read the full article at https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/pets-poderao-ganhar-pensao-e-status-de-seres-com-sentimento-em-novo-codigo-civil/
