A isenção da Cesta Básica proposta pelos Senadores pode ter efeitos limitados ao consumidor

 

Câmara rejeita taxação de herança sobre planos de previdência privada

 

Os impactos das alterações em subvenções para investimentos no agronegócio

Infográfico: o que foi aprovado na PEC 45/2019 e o que ainda falta discutir

A reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados é uma mudança importante na forma como os impostos sobre o consumo são cobrados.

Confira o infográfico elaborado pelo nosso time de tributário.

Voltar

Publicações relacionadas

Voos atrasados: entenda o que as companhias aéreas devem oferecer ao passageiro

O recente caos aéreo em Guarulhos e Congonhas, que gerou um efeito dominó de atrasos e cancelamentos, reacende o debate sobre as obrigações das companhias aéreas com os passageiros. Nossa advogada Giulia Pereira Donadio, especialista em direito civil, destaca que a falha em prover essa assistência essencial (como alimentação, comunicação e reacomodação) pode resultar em fiscalização e autuação pelos órgãos reguladores e de defesa do consumidor, como a ANAC e o Procon. Giulia Pereira Donadio explica que resoluções da ANAC preveem a aplicação de advertências…
Continue Lendo

Abertura de Programa de Parcelamento Incentivado de débitos (PPI) na cidade de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo vai instituir o Programa de Parcelamento Incentivado de 2021 (PPI 2021). A Lei sancionada em 26.05, permitirá aos contribuintes paulistanos regularizarem os débitos com o município com descontos significativos de juros e multas, podendo ser incluídos débitos atrasados de IPTU e ISS, entre outros, inclusive os inscritos em Dívida Ativa. Não haverá remissão (perdão) de dívidas existentes, mas sim descontos nas multas e juros, da seguinte forma: I – redução de 100% (cem por cento) do valor dos juros de…
Continue Lendo

Juliana Raffo é a nova sócia-gestora da área Cível

Temos a alegria de anunciar a promoção de Juliana Raffo como Sócia-Gestora de nossa área Cível, assumindo, assim, a liderança estratégica da área. Promover uma profissional que está conosco há mais de seis anos é ver na prática a nossa cultura de desenvolvimento de pessoas que tenham experimentado diferentes desafios e fases no escritório, trazendo para a liderança o conhecimento do Nosso Jeito de Navegar. Esta nomeação é reflexo de uma atuação consistente de Juliana ao longo dos últimos anos, marcada pelo rigor técnico e…
Continue Lendo