A isenção da Cesta Básica proposta pelos Senadores pode ter efeitos limitados ao consumidor

 

Câmara rejeita taxação de herança sobre planos de previdência privada

 

Os impactos das alterações em subvenções para investimentos no agronegócio

Infográfico: o que foi aprovado na PEC 45/2019 e o que ainda falta discutir

A reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados é uma mudança importante na forma como os impostos sobre o consumo são cobrados.

Confira o infográfico elaborado pelo nosso time de tributário.

Voltar

Publicações relacionadas

Home Office: Como ficam os benefícios?

Em razão da nova realidade decorrente da pandemia pelo coronavírus, muitas empresas foram obrigadas a adotar o sistema home office para continuidade da prestação de serviços. Mas fica a pergunta: deve o empregador continuar concedendo vale refeição, convênio médico, PLR, auxílio creche, vale transporte e vale alimentação? Na opinião da advogada Priscila Gouveia Spinola, do escritório Briganti Advogados, de todos os benefícios, apenas o vale transporte pode ser suspenso, mas os demais, se concedidos antes da implantação do sistema home office, apesar de gerar muitas…
Continue Lendo

A nova lei de licitações e contratos administrativos

A nova lei de licitações e contratos administrativos já está em vigor desde abril. Apesar de ainda não ter caráter obrigatório, ela possui vigência imediata. Nossas advogadas Ana Livia Dias e Juliana Maria Raffo Montero e nosso sócio, Francisco Roberto da Silva Jr escreveram artigo para o blog da ConstruLiga para explicar as diferenças de cada legislação para que eventuais disputas sejam devidamente endereçadas pela lei correta. Confira aqui o artigo na íntegra.
Continue Lendo

Sucessão e as soluções jurídicas para proteger o patrimônio e o negócio rural

O agronegócio brasileiro, pilar econômico, enfrenta grandes desafios na sucessão hereditária devido à falta de planejamento. Isso resulta na fragmentação de propriedades rurais, afetando a produção, a viabilidade do negócio e o patrimônio familiar. Além disso, a inexistência de estratégia sucessória eleva os custos de transmissão e causa conflitos entre herdeiros produtores e não produtores. Para superar esses desafios, a holding rural é uma solução jurídica e patrimonial eficaz, como destaca Filippe Mattos Chagas, especialista em planejamento patrimonial e sucessório do Briganti Advogados. Ao transferir…
Continue Lendo