A isenção da Cesta Básica proposta pelos Senadores pode ter efeitos limitados ao consumidor

 

Câmara rejeita taxação de herança sobre planos de previdência privada

 

Os impactos das alterações em subvenções para investimentos no agronegócio

Especialista defende cashback simplificado na conta de energia

Em entrevista à Editora Brasil Energia, a advogada Bruna Fagundes analisa os impactos da reforma tributária no setor elétrico, destacando os principais pontos de preocupação.

Bruna explica que, entre as propostas, o cashback para consumidores de baixa renda é uma das mais discutidas. A devolução dos tributos, como a CBS e o IBS, deve ser feita diretamente na fatura de energia, de forma simples e acessível, garantindo que todos tenham acesso ao benefício.

Leia reportagem completa em https://brasilenergia.com.br/energia/consumidor/especialista-defende-cashback-simplificado-na-conta-de-energia

Voltar

Publicações relacionadas

Registro de Multiparentalidade: impactos e desafios

Samantha Teresa Berard Jorge, advogada especialista em Direito de Família, analisou os impactos jurídicos da multiparentalidade em artigo publicado pela Arpen Brasil, no último dia 2 de abril, destacando os avanços e os desafios na efetivação do reconhecimento de múltiplos vínculos parentais no registro civil. A multiparentalidade, reconhecida pelo STF em 2016, permite a coexistência de vínculos biológicos e socioafetivos, refletindo a valorização da afetividade e do melhor interesse da criança. No entanto, a aplicação prática ainda enfrenta obstáculos, como a resistência de cartórios e…
Continue Lendo

Governança corporativa: por que ela importa (e muito) para sua empresa

Essa é uma dúvida comum entre empresários que querem se preparar para uma venda ou atrair investidores. No vídeo de hoje, nossa sócia Carla Calzini, do time de M&A do Briganti Advogados, explica por que a governança corporativa é um fator essencial para o sucesso de uma operação. Ela fala sobre como mecanismos como conselhos, comitês, auditorias e códigos de conduta aumentam a transparência, reduzem riscos e demonstram responsabilidade, fatores que geram confiança no mercado e valorizam a empresa. Entender a importância da governança é…
Continue Lendo

Patrimônio 2026: como a tributação de lucros e dividendos impacta o planejamento patrimonial familiar?

As mudanças na tributação de lucros e dividendos já integram o novo cenário tributário brasileiro e produzem efeitos diretos nas empresas e, principalmente, na organização do patrimônio familiar, na sucessão e na proteção de ativos. Diante de novas regras, prazos e interpretações, o momento exige atenção redobrada ao planejamento patrimonial, à documentação e às decisões estratégicas adotadas por sócios e famílias empresárias, especialmente para mitigar riscos fiscais, contingências futuras e insegurança jurídica. No vídeo de hoje, a advogada Laura Santoianni destaca os principais pontos de…
Continue Lendo