Com a transição para o novo sistema tributário, empresas já começam a revisar benefícios fiscais de ICMS e a documentação necessária para acessar o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais.
A antecipação desse processo ganha relevância diante da necessidade de comprovar os incentivos concedidos e avaliar os possíveis impactos financeiros decorrentes da redução gradual dos benefícios ao longo da transição.
Na matéria da Capital Aberto, Gustavo Degelo, sócio e head das áreas tributárias do Briganti Advogados, destaca a importância de as empresas iniciarem desde já esse diagnóstico, identificando eventuais lacunas documentais e os reflexos da mudança sobre margens, fluxo de caixa e decisões de investimento.
O movimento exige, portanto, não apenas atenção aos requisitos para habilitação ao Fundo, mas também planejamento para os efeitos econômicos da transição e para o novo cenário tributário.
Confira a matéria completa aqui!
