Presentes no mercado há mais de 10 anos, somos um escritório de advocacia empresarial dedicado ao acompanhamento jurídico de nossos clientes e seus negócios no Brasil.
Nossa marca
Uma marca que coopera com um mundo cada vez mais globalizado. Saiba mais sobre o nosso conceito e estilo de trabalho.
Fim dos incentivos de ICMS põe endereço das operações em xeque
O fim gradual dos incentivos fiscais em razão da Reforma Tributária já movimenta a revisão estratégica de contratos imobiliários e comerciais no país. Em matérias para o Diário do Comércio e Empresas & Negócios, Juliana Raffo, sócia da área cível e de contratos do Briganti Advogados, destaca que mudar ou manter uma operação vai muito além do fator tributário. A…
Reforma tributária promete reduzir guerra fiscal. Veja o que pequenas empresas devem levar em conta
A reforma tributária promete reduzir gradualmente a chamada “guerra fiscal” entre os Estados e mudar a lógica utilizada pelas empresas para decidir onde manter suas operações e estoques. Com a substituição do ICMS pelo IBS e a tributação baseada no destino da mercadoria, fatores como logística, frete, armazenagem e proximidade dos consumidores tendem a ganhar ainda mais importância nas decisões…
Barriga solidária: um novo olhar sobre o sonho de ter filhos
A cessão temporária de útero, conhecida como “barriga solidária”, envolve questões que vão além da medicina e alcançam também aspectos jurídicos e familiares. Em um cenário de transformação das configurações familiares e dos avanços da reprodução assistida, compreender as regras e os cuidados envolvidos nesse processo é fundamental. Nossa advogada Laura Santoianni aborda o tema no artigo “Barriga solidária: um…
Doing business in Brasil: Opportunities, Challenges, and Sectors of Interest
Confira o artigo “Opportunities, Challenges, and Sectors of Interest” escrito pela sócia Carla Calzini e publicado no guia “Doing Business in Brazil” do Iberian Lawyer.
Por Que os Emirados Árabes Unidos viraram o destino preferido dos Super Ricos?
Em reportagem para a Forbes, o advogado Rafael Ujvari comenta sobre o crescente fluxo de milionários para os Emirados Árabes Unidos. Rafael destaca que a combinação de tributação reduzida, isenção de impostos sobre ganhos de capital e herança, e uma política fiscal favorável torna os Emirados uma opção atraente para investidores globais. Confira entrevista completa em https://forbes.com.br/forbes-money/2024/12/por-que-os-emirados-arabes-unidos-viraram-o-destino-preferido-dos-super-ricos/
Estratégias inovadoras no Agro: o papel das joint ventures no Brasil
As joint ventures vêm ganhando espaço como estratégia inovadora no Agronegócio, permitindo parcerias entre empresas para projetos específicos sem necessidade de mudanças estruturais ou compromissos de longo prazo. Esse formato se mostra especialmente relevante em um setor que visa a inovação, a expansão produtiva e a adoção de melhores práticas agrícolas. Em artigo publicado no Compre Rural, nossa advogada Fernanda Santos da Rosa, da área de Societário e M&A, explica como parcerias estratégicas podem tornar o agronegócio mais eficiente e sustentável, reduzindo riscos. O texto…
STF inicia julgamento do Tema 1348 de forma favorável às empresas
O STF deu início ao julgamento de discussão de grande relevância para empresas que trabalham com imóveis, em especial as holdings patrimoniais. Trata-se do Tema nº 1.348 da Repercussão Geral, que discute a possibilidade de cobrança de ITBI sobre imóveis utilizados por empresas com atividade preponderantemente imobiliária para integralizar o capital social. A controvérsia decorre de divergências sobre a imunidade constitucional do ITBI na integralização do capital. Para os Municípios, ela seria inaplicável a empresas do ramo imobiliário; já para os contribuintes, essa imunidade seria…
