A isenção da Cesta Básica proposta pelos Senadores pode ter efeitos limitados ao consumidor

 

Câmara rejeita taxação de herança sobre planos de previdência privada

 

Os impactos das alterações em subvenções para investimentos no agronegócio
Voltar
Imagem Leonardo Briganti

Sócio

Leonardo Briganti

OAB/SP: 165.367

lb@briganti.com.br +55 11 91361-2074
vCard

Práticas

Direito Tributário e Compliance Fiscal, Empresas familiares, Planejamento Patrimonial, Direito de Família e Sucessão, Infraestrutura e Energia no setor Público e Privado, Automotivo, Direito Societário, Fusões e Aquisições (M&A), Contencioso Cível e Arbitragem, Direito Civil e Contratos, Direito Ambiental, Governança Corporativa, Social, Ambiental (ESG), Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Compliance

Experiência

Especialista em Direito Tributário com grande experiência em planejamento fiscal. Atua desde 1998 principalmente em questões ligadas a estruturação fiscal, planejamento tributário, reorganização societária e investimento estrangeiro, além de operações de fusões e aquisições (M&A) e seus efeitos. Há 15 anos presta assessoria jurídica a empresas estrangeiras, acompanhando a incorporação de subsidiárias brasileiras, aquisições, acordos de joint venture e processos de abertura de capital (IPO). Em 2011, fundou o Briganti Advogados.

Formação

  • Pós-graduação em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
  • Especialista em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (CEAG)
  • Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Idiomas

português, inglês e espanhol

Publicações de Leonardo

Bens não declarados: regularize

Em reportagem ao Correio Braziliense, o sócio Leonardo Briganti comenta sobre o programa da Receita Federal que permite a regularização de bens não declarados no Brasil ou no exterior. Para aderir ao Regime de Regularização de Bens (RERCT-Geral), os contribuintes devem declarar voluntariamente os bens que possuíam até 31 de dezembro de 2023. Leonardo Briganti explica que a medida busca incentivar aos inadimplentes a recolherem para os cofres da União.
Continue Lendo

Como é a taxação dos prêmios recebidos pelos atletas olímpicos

Em entrevista para a Forbes, o sócio Leonardo Briganti comenta sobre como é a taxação dos prêmios recebidos pelos atletas olímpicos. Segundo Leonardo Briganti, ainda que as medalhas sejam isentas, os prêmios em dinheiro devem ser regularmente tributados. Confira a matéria na íntegra em https://forbes.com.br/forbes-money/2024/08/como-e-a-taxacao-dos-premios-recebidos-pelos-atletas-olimpicos/
Continue Lendo

STF prorroga decisão sobre desoneração e ajustes fiscais

Em entrevista para a TV Agro Mais, o sócio Leonardo Briganti fala sobre a prorrogação do STF sobre prazo da decisão sobre desoneração e ajustes fiscais, que impacta diversos setores, inclusive o agronegócio, que comemora a prorrogação que ficou para setembro. “O Supremo deu um fôlego até setembro, mas é um fôlego que visa motivar uma negociação entre o Executivo, que quer a revogação da desoneração da folha conforme prevista na lei, e o Legislativo, que busca manter essa medida como uma forma de incentivar…
Continue Lendo