A isenção da Cesta Básica proposta pelos Senadores pode ter efeitos limitados ao consumidor

 

Câmara rejeita taxação de herança sobre planos de previdência privada

 

Os impactos das alterações em subvenções para investimentos no agronegócio

A Medida Provisória 1.185 da subvenção para investimento

Em artigo para a Revista Consultor Jurídico (ConJur), o coordenador de Contencioso Tributário Gustavo de Toledo Degelo e a advogada Mariana Dias Arello dissertam sobre a Medida Provisória 1.185, que trata do crédito fiscal decorrente de subvenção implantação ou expansão de empreendimento econômico.

Leia o artigo completo em https://www.conjur.com.br/2023-out-09/degelo-arello-mp-subvencao-investimento

Voltar

Autores

Gustavo de Toledo Degelo

Gustavo de Toledo Degelo

Mariana Dias Arello

Mariana Dias Arello

Publicações relacionadas

Nota Técnica nº 012/2026 – Redução de Benefícios de PIS/Cofins | Impactos e Orientações

A Receita Federal publicou a Nota Técnica nº 012/2026, que traz orientações relevantes sobre a aplicação da Lei Complementar nº 224/2025, especialmente no que se refere à redução linear de incentivos e benefícios fiscais de PIS e Cofins e seus reflexos na EFD-Contribuições. Abaixo, destacamos os principais pontos: 1. Manutenção do CST e tratamento via ajustes A Nota Técnica esclarece que não deve haver alteração dos CSTs originalmente aplicáveis às operações (ex.: alíquota zero ou isenção). O ajuste decorrente da redução de benefícios deve ser…
Continue Lendo

Teletrabalho: Como ficaremos?

Nas últimas décadas, a tecnologia, sorrateiramente, tem obrigado as pessoas à sua adesão para realizarem atividades cotidianas e se manterem atualizados. E não foi diferente quando surgiu a tramitação dos processos judiciais através do sistema PJe, que era um grande passo da Justiça, trazendo celeridade, transparência e evitavam os incômodos que antes existiam, de autos não localizados ou diligências ao Fórum que resultavam em perda de tempo, em razão do processo estar, por qualquer motivo, inacessível. Nesta linha da evolução e nos últimos meses a…
Continue Lendo

Chambers High Net Worth: Briganti Advogados é reconhecido em Private Wealth Law

O Briganti Advogados é reconhecido pelo prestigiado guia Chambers High Net Worth na área de Private Wealth Law, em decorrência dos trabalhos desenvolvidos pelo Family Office em planejamento patrimonial e sucessório. O guia é a principal referência global para o mercado de grandes patrimônios, mapeando escritórios que entregam o mais alto nível de sofisticação técnica e segurança jurídica em planejamento patrimonial e sucessório. Figurar nesta publicação é um marco que consolida a nossa atuação e reflete a complexidade das soluções que desenhamos para nossos clientes.…
Continue Lendo
Briganti
Powered by  GDPR Cookie Compliance (opens in a new tab)

Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.