A isenção da Cesta Básica proposta pelos Senadores pode ter efeitos limitados ao consumidor

 

Câmara rejeita taxação de herança sobre planos de previdência privada

 

Os impactos das alterações em subvenções para investimentos no agronegócio

A Medida Provisória 1.185 da subvenção para investimento

Em artigo para a Revista Consultor Jurídico (ConJur), o coordenador de Contencioso Tributário Gustavo de Toledo Degelo e a advogada Mariana Dias Arello dissertam sobre a Medida Provisória 1.185, que trata do crédito fiscal decorrente de subvenção implantação ou expansão de empreendimento econômico.

Leia o artigo completo em https://www.conjur.com.br/2023-out-09/degelo-arello-mp-subvencao-investimento

Voltar

Autores

Gustavo de Toledo Degelo

Gustavo de Toledo Degelo

Mariana Dias Arello

Mariana Dias Arello

Publicações relacionadas

Vale alimentação e refeição: entenda as mudanças

Um novo decreto do Governo Federal altera as regras para Vale-Alimentação e Vale-Refeição. Em entrevista ao Portal Inteligência Financeira, nosso sócio Alexandre Fragoso Silvestre, da área Trabalhista, explica que a norma deve acabar com a restrição de bandeiras. Leia aqui na íntegra.
Continue Lendo

Incrementando a arrecadação sob as custas do contribuinte

Em artigo publicado pelo Monitor Mercantil, o coordenador Rafael Ujvari comenta sobre as novas medidas fiscais propostas pelo governo para enfrentar o déficit orçamentário. Rafael explica que o Projeto de Lei 3394/2024 propõe aumentar a CSLL em 1% para pessoas jurídicas em geral e o IRRF sobre JCP de 15% para 20%, buscando arrecadar mais para cobrir despesas do governo. O advogado destaca ainda que, além do ajuste fiscal, é crucial controlar as despesas públicas e não transferir essa responsabilidade ao contribuinte final. Confira o…
Continue Lendo

Patrimônio 2026: Como o IRPF Mínimo impacta o planejamento patrimonial e sucessório?

Patrimônio 2026: você está por dentro das mudanças da reforma da renda no planejamento patrimonial? A Reforma Tributária trouxe mudanças relevantes no Imposto de Renda que exigem uma revisão cuidadosa das estruturas patrimoniais e do planejamento sucessório a partir de 2026. Neste vídeo, a advogada Ana Clara Martins apresenta as três principais alterações introduzidas pela Lei nº 15.270, que impactam diretamente pessoas físicas e famílias com patrimônio estruturado: • nova faixa de isenção do IR para rendimentos mensais de até R$ 5.000; • tributação de…
Continue Lendo
Briganti
Powered by  GDPR Cookie Compliance
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.