A isenção da Cesta Básica proposta pelos Senadores pode ter efeitos limitados ao consumidor

 

Câmara rejeita taxação de herança sobre planos de previdência privada

 

Os impactos das alterações em subvenções para investimentos no agronegócio

Divórcio com ou sem ITBI

Em artigo publicado pelo Monitor Mercantil, Claudia Frias comenta em que situações poderá incidir o ITBI no divórcio.

Claudia enfatiza que o Tribunal Paulista possui diversas decisões afastando a pretensão dos municípios de exigir o imposto sob a justificativa de “excesso de meação”.

Confira o artigo completo em https://monitormercantil.com.br/divorcio-com-ou-sem-itbi/

Voltar

Autora

Claudia Ciotti Guimarães Frias

Claudia Ciotti Guimarães Frias

Publicações relacionadas

STF adia julgamento quanto a incidência da contribuição previdenciária sobre o salário maternidade

Pautado para o próximo dia 02.04.2020, mais uma vez, o julgamento do  Recurso Extraordinário nº 576.967, no  Supremo Tribunal Federal (STF), cuja tese em repercussão geral,  definirá se as empresas devem recolher a alíquota de 20% sobre os valores percebidos pelas funcionárias que se afastam para cumprir a licença-maternidade, foi adiado. Em 06.11.2019, a corte suspendeu o julgamento sobre a constitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. A sessão chegou a ser iniciada durante a manhã, mas teve um pedido de vista do…
Continue Lendo

Carla Calzini, advogada do Briganti Advogados, explicou as estratégias mais eficazes para empresas estrangeiras acessarem o mercado brasileiro no Podcast Panorama Câmara, da Câmara Espanhola.

Carla Calzini, sócia do Briganti Advogados, foi convidada do Podcast Panorama Câmara, da Câmara Espanhola, para comentar as estratégias mais eficientes para investidores estrangeiros que desejam entrar no mercado brasileiro via fusões e aquisições (M&A). Na conversa, Carla destacou: • As vantagens do M&A em relação à constituição de uma empresa do zero; • Os benefícios de se associar a empresas locais que já detêm infraestrutura, know-how e equipe qualificada; • Os cuidados nas áreas trabalhista e fiscal e a necessidade de atenção às regras…
Continue Lendo

A evolução das profissões e o mercado de trabalho

O desenvolvimento tecnológico tem trazido mudanças significativas no âmbito econômico e social. Com o passar do tempo, observamos que diversas ocupações estão perdendo espaço para a inteligência artificial que está em rápido desenvolvimento. Basta observar o chamado metaverso. As profissões relacionadas à criação de jogos, engenharia de sistemas e dados, até então inimagináveis no início do século passado, hoje tem um grande espaço nos nossos dias. Levando em consideração as mudanças neste cenário do mercado de trabalho, o sócio do nosso escritório e advogado especialista…
Continue Lendo