STF vai decidir se o ITBI incidirá sobre integralizações de capital de imobiliárias

Sobre nós
Voltar
Sobre nós
Presentes no mercado há mais de 10 anos, somos um escritório de advocacia empresarial dedicado ao acompanhamento jurídico de nossos clientes e seus negócios no Brasil.
Nossa marca
Uma marca que coopera com um mundo cada vez mais globalizado. Saiba mais sobre o nosso conceito e estilo de trabalho.
CONHEÇA
O escritório
Conheça o nosso escritório e saiba como a nossa trajetória jurídica se desenvolve para ajudar a sua empresa.
SAIBA MAIS
Nossa Marca O escritório
Internacional
Voltar
Internacional
Aliamos o conhecimento técnico multidisciplinar em jurisdição brasileira às conexões internacionais no mundo dos negócios.
Espanha
Desk Espanha
Áreas de atuação
Voltar
Áreas de atuação
Trabalhamos com as mais diversas áreas do Direito. Confira como cada prática pode ajudar o seu negócio.

Direito Tributário e Compliance Fiscal

Direito Civil e Contratos

Contencioso Cível e Arbitragem

Direito do Trabalho

Direito Societário

Fusões e Aquisições (M&A)

Private Equity, Venture e Seed Capital

Empresas familiares, Planejamento Patrimonial, Direito de Família e Sucessão

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Compliance

Direito Ambiental

Automotivo

Infraestrutura e Energia no setor Público e Privado

Governança Corporativa, Social, Ambiental (ESG)

Desk Espanha
Equipe
Voltar
Equipe
Nosso time é composto por profissionais comprometidos com o resultado.
Ver todos
Sócios
Associados
Sócios Associados Ver todos
Notícias
Notícias
Voltar
Notícias
Nossos profissionais são referência no mercado. Confira artigos e notícias recentes.
VER TUDO

Moro fora do Brasil, mas ainda tenho rendimentos aqui. Como sei se preciso declarar como residente ou não?

A dúvida é comum: quem mora fora do Brasil, mas ainda tem rendimentos aqui, precisa declarar imposto de renda como residente ou não-residente? No vídeo de hoje, a advogada Bruna Fagundes e a consultora Daniela Sato, especialistas em Direito Tributário, explicam em quais situações você ainda é considerado residente fiscal pela Receita Federal, e como a entrega da comunicação e…

Continue Lendo

Tenho uma holding familiar e alguns fundos exclusivos. O que mudou na declaração deste ano e o que preciso declarar para não ter problemas?

As mudanças na tributação de holdings e fundos exclusivos em 2024 geraram dúvidas sobre o que deve (ou não) ser declarado no Imposto de Renda. Com a nova regra, holdings familiares no exterior passaram a ter seus lucros tributados anualmente, mesmo sem distribuição. Por sua vez, os lucros e dividendos distribuídos de holdings nacionais continuam isentos de IR. Já os…

Continue Lendo

STF julgará se incide IRPF em doações que antecipam herança

O Supremo Tribunal Federal julgará, em sede de repercussão geral, se incide Imposto de Renda (IRPF) sobre o ganho de capital decorrente de doações realizadas em vida como forma de antecipação da herança. Em suma, a discussão é sobre a possibilidade de a União tributar o IRPF sobre o ganho de capital da diferença entre o valor de mercado e…

Continue Lendo
Contato
Reforma Tributária

Em reportagem para o Broadcast | Agência Estado, Mariana D. comenta sobre a afetação pelo STF do tema 1.348 sobre a imunidade do ITBI nas integralizações de capital imobiliárias.

Mariana explica que a discussão sobre o ITBI nas integralizações de capital imobiliárias é técnica, envolvendo a interpretação do artigo 156, §2º, inciso I da Constituição Federal.

Moro fora do Brasil, mas ainda tenho rendimentos aqui. Como sei se preciso declarar como residente ou não?

Tenho uma holding familiar e alguns fundos exclusivos. O que mudou na declaração deste ano e o que preciso declarar para não ter problemas?

STF julgará se incide IRPF em doações que antecipam herança

STF vai decidir se o ITBI incidirá sobre integralizações de capital de imobiliárias

Publicações relacionadas

A nova lei de licitações e contratos administrativos

Nós vamos aprender alguma coisa com a pandemia?

Como declarar prêmio com bets no Imposto de Renda 2025?