Presentes no mercado há mais de 10 anos, somos um escritório de advocacia empresarial dedicado ao acompanhamento jurídico de nossos clientes e seus negócios no Brasil.
Nossa marca
Uma marca que coopera com um mundo cada vez mais globalizado. Saiba mais sobre o nosso conceito e estilo de trabalho.
Fim dos incentivos de ICMS põe endereço das operações em xeque
O fim gradual dos incentivos fiscais em razão da Reforma Tributária já movimenta a revisão estratégica de contratos imobiliários e comerciais no país. Em matérias para o Diário do Comércio e Empresas & Negócios, Juliana Raffo, sócia da área cível e de contratos do Briganti Advogados, destaca que mudar ou manter uma operação vai muito além do fator tributário. A…
Reforma tributária promete reduzir guerra fiscal. Veja o que pequenas empresas devem levar em conta
A reforma tributária promete reduzir gradualmente a chamada “guerra fiscal” entre os Estados e mudar a lógica utilizada pelas empresas para decidir onde manter suas operações e estoques. Com a substituição do ICMS pelo IBS e a tributação baseada no destino da mercadoria, fatores como logística, frete, armazenagem e proximidade dos consumidores tendem a ganhar ainda mais importância nas decisões…
Barriga solidária: um novo olhar sobre o sonho de ter filhos
A cessão temporária de útero, conhecida como “barriga solidária”, envolve questões que vão além da medicina e alcançam também aspectos jurídicos e familiares. Em um cenário de transformação das configurações familiares e dos avanços da reprodução assistida, compreender as regras e os cuidados envolvidos nesse processo é fundamental. Nossa advogada Laura Santoianni aborda o tema no artigo “Barriga solidária: um…
Revista Justiça Entrevista: MP 958 – que reduz as exigências para empréstimos das empresas em bancos públicos
Entrevista do advogado Francisco Roberto da Silva Jr., sócio do Briganti Advogados, ao Revista Justiça, da Rádio Justiça, sobre a MP 958. Ouça a entrevista na íntegra.
Due diligence: o primeiro passo para um M&A bem-sucedido
Essa é uma dúvida comum entre empresários que pensam em vender sua empresa ou atrair investidores. No vídeo de hoje, nossa sócia Carla Calzini, do time de M&A do Briganti Advogados, explica por que o processo de venda começa bem antes de surgir um comprador. Ela fala sobre a importância de uma auditoria prévia que identifica riscos legais, contratuais e regulatórios, e do alinhamento entre sócios quanto ao valuation e à estratégia de negociação. Entender esses passos é essencial para proteger os interesses dos sócios…
MP altera taxação das aplicações financeiras feitas no exterior
O Governo Federal publicou, no último domingo (30), a Medida Provisória (MP) nº 1.171, que dispõe sobre a tributação da renda obtida por pessoa física residente no Brasil com relação às aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. Dentre as novidades está a aplicação de alíquotas progressivas de zero, 15% e 22,5% sobre rendimentos de aplicações financeiras e sobre os lucros das controladas no exterior. Uma das justificativas utilizadas pelo Governo Federal foi que a MP tem por objetivo seguir a recomendação da OCDE…
Aspectos regulatórios e ambientais nas operações de fusões e aquisições (M&A) no setor do agronegócio no Brasil
O agronegócio destaca-se como um dos setores mais relevantes e estratégicos, desempenhando um papel fundamental no desenvolvimento econômico do país. Nos últimos anos, observa-se um aumento significativo nas operações de fusões e aquisições deste segmento, em conjunto com a melhora no desempenho do agronegócio na economia. Diante desse cenário, é crucial que todas as partes envolvidas estejam atentas às exigências regulatórias específicas do agronegócio, garantindo assim a conformidade e o sucesso das transações. Observa-se que um dos principais aspectos regulatórios em M&As é a legislação…
