A isenção da Cesta Básica proposta pelos Senadores pode ter efeitos limitados ao consumidor

 

Câmara rejeita taxação de herança sobre planos de previdência privada

 

Os impactos das alterações em subvenções para investimentos no agronegócio

Pets could get pension and status as sentient beings in new Civil Code

In a comment to InfoMoney, Dandara Piani talks about the pension that pets will be able to earn under the new Civil Code.

According to Dandara, the division of the cost of expenses with the pet will be made proportionally between the guardians. “But civil imprisonment will be prohibited in the event of non-payment for pets,” she adds.

Read the full article at  https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/pets-poderao-ganhar-pensao-e-status-de-seres-com-sentimento-em-novo-codigo-civil/

Voltar

Publicações relacionadas

OCDE aprova criação de imposto global de 15% para multinacionais

Nova modalidade de tributação será majoritariamente benéfica para países mais ricos A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciou a aprovação e criação de um imposto único global de 15% para as grandes empresas. O principal objetivo da medida é desestimular a evasão fiscal de recursos para os paraísos fiscais. O acordo foi assinado por 136 países, incluindo o Brasil, e ratificado pelo G-20 em outubro de 2021. Com a aprovação do acordo, a partir de 2023 todos os países terão que tributar…
Continue Lendo

Reforma, Patrimônio e Legado: Uma visão integrada para famílias empresárias

O Briganti Advogados participou de um evento promovido pelo BTG, em Goiânia, que reuniu clientes e especialistas para debater os impactos da Reforma Tributária e suas perspectivas para empresas, famílias empresárias e investidores. O escritório, representado por Leonardo Briganti e Samantha Jorge, conduziu a palestra “Reforma, Patrimônio e Legado — Uma visão integrada para famílias empresárias”, abordando como as mudanças no sistema tributário podem influenciar estruturas patrimoniais, planejamentos sucessórios e estratégias de preservação de patrimônio ao longo das próximas gerações. O encontro proporcionou uma discussão…
Continue Lendo

Reforma tributária pode triplicar contencioso, diz STJ

Em matéria publicada pelo Diário do Comércio, a advogada Bruna Fagundes, especialista em Direito Tributário e integrante do time do Briganti Advogados, analisou os potenciais impactos da reforma tributária no contencioso judicial brasileiro. Bruna destacou que a transição entre o atual e o novo sistema tributário, prevista para ocorrer entre 2026 e 2032, será complexa e exigirá das empresas uma preparação estruturada. A ausência de um plano de ação para garantir o compliance simultâneo aos dois regimes, que coexistirão durante o período de transição, pode…
Continue Lendo