Tributaristas veem erro em fala de auxiliar de Haddad sobre IR zerado a empresas

 

A Reforma do Imposto de Renda

 

Foi publicada a instrução normativa da Receita Federal que regulamenta a tributação de investimetos no exterior
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Imagem Alexandre Fragoso Silvestre

Sócio

Alexandre Fragoso Silvestre

OAB/SP: 196.604

af@briganti.com.br +55 11 91360-9799
vCard

Práticas

Direito do Trabalho, Automotivo, Tecnologia, Inovação e Startups, Infraestrutura e Energia no setor Público e Privado

Experiência

Especialista em Direito do Trabalho, vem atuando em escritórios de advocacia desde 1999, no trabalhista consultivo, contencioso e administrativo. Tem ampla experiência em operações de fusões e aquisições, auditorias e negociações coletivas com o Ministério Público do Trabalho, a Delegacia Regional do Trabalho e sindicatos. Alexandre é sócio do Briganti Advogados desde 2016.

Formação

  • Mestrado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP);
  • Pós-graduação em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP); 
  • Graduação em Direito pelo Centro Universitário FIEO (UNIFIEO).

Idiomas

português e inglês.

Publicações de Alexandre

Alert: Domicílio Eletrônico Trabalhista começa a funcionar hoje, 1º/3

O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) é um sistema do Governo Federal gerido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com a finalidade de atender ao artigo 628-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).  Por meio do DET, foi instituída a comunicação eletrônica entre a Auditoria Fiscal do Trabalho e Empregadores, destinada a:  Cientificar o empregador de quaisquer atos administrativos, ações fiscais, intimações e avisos em geral;         Receber, por parte do empregador, documentação eletrônica exigida no curso das ações fiscais ou apresentação de defesa e…
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eSocial, Receita Federal e os processos trabalhistas

A partir do dia 1º de outubro de 2023 teve início um novo evento do eSocial: Processo Trabalhista. Por meio dele, o empregador deve lançar as informações relativas aos acordos e decisões proferidas nos processos que tramitam na Justiça do Trabalho.  Devem ser informados os processos que tenham decisões condenatórias ou homologatórias de acordo, que se tornem definitivas (decisões contra as quais não cabe mais recurso) a partir de 1º de outubro de 2023, ainda que o processo tenha se iniciado antes.  Devem informar os dados…
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Neymar acusado de não registrar funcionária: entenda o que é ‘trabalho oculto’ na França

Em comentário ao g1, o sócio Alexandre Fragoso Silvestre falou sobre o caso do jogador Neymar, acusado de não registrar funcionária na França. Quando se trata da lei do brasil em termos de “trabalho oculto”, “ele está, muitas vezes, associado ao trabalho dentro das residências, o que dificulta severamente a vigilância da comunidade, da sociedade e de instituições públicas voltadas para a defesa dos direitos humanos”, explica Alexandre. A legislação brasileira também determina que, para empregados domésticos, é “obrigatório o registro do contrato de trabalho…
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