Imagem Alexandre Fragoso Silvestre

Experiência

Especialista em Direito do Trabalho, vem atuando em escritórios de advocacia desde 1999, no trabalhista consultivo, contencioso e administrativo. Tem ampla experiência em operações de fusões e aquisições, auditorias e negociações coletivas com o Ministério Público do Trabalho, a Delegacia Regional do Trabalho e sindicatos. Alexandre é sócio do Briganti Advogados desde 2016.

Formação

  • Mestrado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP);
  • Pós-graduação em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP); 
  • Graduação em Direito pelo Centro Universitário FIEO (UNIFIEO).

Idiomas

português e inglês.

Publicações de Alexandre

eSocial, Receita Federal e os processos trabalhistas

A partir do dia 1º de outubro de 2023 teve início um novo evento do eSocial: Processo Trabalhista. Por meio dele, o empregador deve lançar as informações relativas aos acordos e decisões proferidas nos processos que tramitam na Justiça do Trabalho.  Devem ser informados os processos que tenham decisões condenatórias ou homologatórias de acordo, que se tornem definitivas (decisões contra as quais não cabe mais recurso) a partir de 1º de outubro de 2023, ainda que o processo tenha se iniciado antes.  Devem informar os dados…

Neymar acusado de não registrar funcionária: entenda o que é ‘trabalho oculto’ na França

Em comentário ao g1, o sócio Alexandre Fragoso Silvestre falou sobre o caso do jogador Neymar, acusado de não registrar funcionária na França. Quando se trata da lei do brasil em termos de “trabalho oculto”, “ele está, muitas vezes, associado ao trabalho dentro das residências, o que dificulta severamente a vigilância da comunidade, da sociedade e de instituições públicas voltadas para a defesa dos direitos humanos”, explica Alexandre. A legislação brasileira também determina que, para empregados domésticos, é “obrigatório o registro do contrato de trabalho…

Justiça determina pagamento de horas extras na jornada 12X36, incluindo no cálculo sobre descanso semanal remunerado.

Em reportagem para o Jornal Extra , o sócio Alexandre Fragoso Silvestre comenta sobre a recente decisão do TRT-2 que entendeu que os trabalhadores regidos pela escala 12×36 que realizam horas extras devem receber os reflexos destas (horas extras) sobre o cálculo do descanso semanal remunerado. Para Alexandre, “há muitas decisões em tribunais (jurisprudência) no sentido de que a realização de horas extras habituais pode descaracterizar o turno de 12×36 e, portanto, serem devidas as horas extras além da 44ª semanal, ou 8ª diária. Além…