A partir de 2025, os estados do Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte terão novas alíquotas gerais de ICMS, impactando diversos setores. No Maranhão, a alíquota subirá para 23%, enquanto no Piauí o reajuste será para 22,5%. No Rio Grande do Norte, além da tributação vigente, haverá um acréscimo de 2% no Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP) para produtos como refrigerantes, bebidas energéticas e cosméticos.
Outros estados adotaram mudanças voltadas a setores específicos. No Acre e em Sergipe, remessas postais e expressas passarão a ser tributadas em 20%. No Espírito Santo, a alíquota do álcool carburante aumentará para 27%, enquanto biogás, biometano e gás natural veicular terão redução para 12%, criando um incentivo fiscal para fontes de energia mais sustentáveis.
Essas alterações impactam diretamente os custos operacionais e a precificação dos produtos, tornando o planejamento tributário ainda mais estratégico. Empresas precisam revisar seus processos e ajustar seus sistemas para garantir conformidade com as novas regras, evitando riscos fiscais e identificando oportunidades de economia.
