A advogada Grazielle Borattini participou do podcast do canal Notícias Agrícolas para falar sobre como as sociedades rurais podem contribuir para a organização e o sucesso das atividades no campo.

No episódio #75 do podcast do canal Notícias Agrícolas, a advogada Grazielle Borattini, especialista em Direito Societário e integrante do Briganti Advogados, falou sobre a importância da estruturação jurídica no agronegócio.

Durante a conversa, foram abordados os principais modelos societários utilizados no campo, como sociedade limitada, sociedade anônima e cooperativa, além de contratos essenciais como parceria, arrendamento, comodato e cessão de uso. A formalização adequada desses instrumentos garante mais segurança ao produtor, reduz riscos e facilita o acesso a crédito e investidores.

O episódio também destacou a importância de cumprir a função social da propriedade rural, conforme previsto na Constituição, e os desafios da regularização fundiária no Brasil.

Assista ao trecho completo da entrevista no YouTube aqui.

Publicações relacionadas

Troca de Cilindro de Gás e o Adicional de Periculosidade

Recentemente a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu em uma ação trabalhista que a troca do cilindro de gás das empilhadeiras expõe o empregado ao risco de explosão, ainda que por 4 (quatro) minutos e 1 (uma) vez ao dia. Ao contrário do que prevê a Súmula 364 do TST que define que o adicional de periculosidade não caberia em casos de exposição eventual, entenderam os Ministros que a troca dos cilindros de gás realizados diariamente, ainda que por poucos minutos, não pode…

STJ define diretrizes sobre tributação e penhorabilidade de stock options e RSUs

Gustavo Degelo, advogado coordenador da área de Contencioso Tributário, analisou as recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a tributação e a penhorabilidade de stock options e Restricted Stock Units (RSUs), temas essenciais para estratégias empresariais de retenção de talentos. As stock options permitem que colaboradores adquiram ações da empresa a um preço abaixo do mercado, enquanto as RSUs garantem a entrega de ações após o cumprimento de determinadas condições. A discussão gira em torno do momento e da natureza da tributação incidente…

Pets could get pension and status as sentient beings in new Civil Code

In a comment to InfoMoney, Dandara Piani talks about the pension that pets will be able to earn under the new Civil Code. According to Dandara, the division of the cost of expenses with the pet will be made proportionally between the guardians. “But civil imprisonment will be prohibited in the event of non-payment for pets,” she adds. Read the full article at  https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/pets-poderao-ganhar-pensao-e-status-de-seres-com-sentimento-em-novo-codigo-civil/