Regras para dispensa de GIA em São Paulo

Sobre nós
Voltar
Sobre nós
Presentes no mercado há mais de 10 anos, somos um escritório de advocacia empresarial dedicado ao acompanhamento jurídico de nossos clientes e seus negócios no Brasil.
Nossa marca
Uma marca que coopera com um mundo cada vez mais globalizado. Saiba mais sobre o nosso conceito e estilo de trabalho.
CONHEÇA
O escritório
Conheça o nosso escritório e saiba como a nossa trajetória jurídica se desenvolve para ajudar a sua empresa.
SAIBA MAIS
Nossa Marca O escritório
Internacional
Voltar
Internacional
Aliamos o conhecimento técnico multidisciplinar em jurisdição brasileira às conexões internacionais no mundo dos negócios.
Espanha
Desk Espanha
Áreas de atuação
Voltar
Áreas de atuação
Trabalhamos com as mais diversas áreas do Direito. Confira como cada prática pode ajudar o seu negócio.

Direito Tributário e Compliance Fiscal

Direito Civil e Contratos

Contencioso Cível e Arbitragem

Direito do Trabalho

Direito Societário

Fusões e Aquisições (M&A)

Private Equity, Venture e Seed Capital

Empresas familiares, Planejamento Patrimonial, Direito de Família e Sucessão

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Compliance

Direito Ambiental

Automotivo

Infraestrutura e Energia no setor Público e Privado

Governança Corporativa, Social, Ambiental (ESG)

Desk Espanha
Equipe
Voltar
Equipe
Nosso time é composto por profissionais comprometidos com o resultado.
Ver todos
Sócios
Associados
Consultores
Sócios Associados Consultores Ver todos
Notícias
Notícias
Voltar
Notícias
Nossos profissionais são referência no mercado. Confira artigos e notícias recentes.
VER TUDO

Homem descobre não ser o pai e é indenizado por ex: saiba o que diz a lei

A recente decisão da Justiça de São Paulo, que condenou uma mulher a indenizar o ex-companheiro em R$ 30 mil após a descoberta de que ele não era o pai biológico da criança, trouxe novamente o debate sobre a responsabilidade civil no Direito de Família. Em entrevista à CNN Brasil sobre o tema, nossa advogada Samantha Jorge explicou que a…

Continue Lendo

Responsabilização da pessoa física por débitos da pessoa jurídica

A responsabilização de administradores por débitos tributários da empresa voltou ao centro das discussões jurídicas com o Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade (Parr), adotado pela PGFN. Em artigo publicado no ConJur, nossa advogada Claudia Frias destaca que, embora o procedimento tenha sido criado com o propósito de conferir maior transparência à apuração da responsabilidade de terceiros, sua aplicação ainda…

Continue Lendo

Reforma Tributária na prática: Briganti promove treinamento para o Grupo Serveng

A Reforma Tributária já faz parte da realidade das empresas, e compreender seus impactos exige uma análise integrada entre as diferentes áreas do negócio. Foi com esse objetivo que o Briganti Advogados realizou um treinamento para as equipes jurídica, fiscal e comercial do Grupo Serveng, conduzido pelo sócio Gustavo de Toledo Degelo, e com a presença de integrantes das áreas…

Continue Lendo
Contato
Reforma Tributária

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo iniciou a fase de dispensa progressiva da entrega da GIA (Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS-ST). Veronica Gomes e Rejane Lucena de Oliveira explicam o papel da GIA e as regras de dispensa, que alteram a Portaria CAT 92/98.

Homem descobre não ser o pai e é indenizado por ex: saiba o que diz a lei

Responsabilização da pessoa física por débitos da pessoa jurídica

Reforma Tributária na prática: Briganti promove treinamento para o Grupo Serveng

Regras para dispensa de GIA em São Paulo

Publicações relacionadas

Como a proximidade com os aeroportos impulsionou a expansão da W Premium no Brasil

A Declaração do Imposto de Renda do investidor Pessoa Física com ativos no exterior

Obrigações de empresas com participação de capital estrangeiro junto ao Banco Central do Brasil em 2022