O problema da Uber com a Justiça do Trabalho e as outras plataformas

Em entrevista para o Monitor Mercantil, o sócio |Alexandre Fragoso Silvestre explicou a questão da Uber com a Justiça trabalhista em relação à caracterização do vínculo empregatício de motoristas com a empresa. “Esta sentença ocorreu porque o Ministério Público do Trabalho entende que os trabalhadores que se cadastram para prestar serviços para a Uber deveriam ser tratados como empregados CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)”, explica.

Para Alexandre, essa decisão da justiça pode servir de base de consulta para outras empresas de transporte que oferecem o mesmo serviço da Uber, mas pontua: “cada caso é um caso, e esta decisão da Uber pode criar uma tendência, principalmente quando for julgada pelas instâncias superiores”.

Confira a entrevista completa em https://monitormercantil.com.br/o-problema-da-uber-com-a-justica-do-trabalho-e-as-outras-plataformas/

Publicações relacionadas

Quer antecipar a restituição de Imposto de Renda? Veja o que dizem especialistas

Nessa modalidade de crédito, a instituição financeira libera um empréstimo no valor total ou parcial da restituição na data solicitada. Ao receber a restituição da Receita Federal, o cliente deve pagar o empréstimo mais as taxas de juros mensais cobradas pelo banco. Na maioria dos casos, a restituição já é automaticamente debitada pelo banco, que cobra apenas os juros. Com isso, o contribuinte recebe o dinheiro da restituição antes da data divulgada pela Receita, mas acaba ficando com um valor menor. Decisões recentes do governo…

Justiça Federal afasta PIS e COFINS sobre valor perdoado de dívida

Uma indústria metalúrgica conseguiu na Justiça afastar a cobrança de PIS e Cofins sobre valor perdoado de dívida, negociado com um banco. A decisão liminar é a primeira que se tem notícia e foi proferida pela 6ª Vara Federal de Campinas (SP). A tese chegou ao Judiciário com a jurisprudência desfavorável na esfera administrativa. Os poucos julgados sobre o tema adotam o entendimento da Fazenda Nacional de que os valores devem ser considerados receita e, portanto, tributados – alíquota de 9,25% de PIS e Cofins.…

Compliance nas Empresas | Transformando o “porquê” no “como”

Por muito tempo, falar sobre ética e integridade era algo que fazia as empresas ficarem “bem na foto”, mas o mercado não tolera mais esse tipo de posicionamento: Valor Econômico | Integridade é vantagem competitiva Valor Econômico | Denúncias de funcionários crescem nas empresas, indica estudo Com o avanço da comunicação via redes sociais e a velocidade na disseminação de informação, qualquer deslize ético pode virar uma crise institucional, mesmo quando ocorre fora das instalações da empresa ou fora do horário de trabalho. Além disso,…
Briganti
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.