Imposto sobre herança vai mudar? Planos de previdência pagarão ITCMD? Entenda nova regra da Reforma Tributária

 

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Genro e nora têm direito à herança deixada pelos sogros? Veja o que diz a lei
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Associada

Samantha Teresa Berard Jorge

stb@briganti.com.br 11 91361-2082

Práticas

Empresas familiares, Planejamento Patrimonial, Direito de Família e Sucessão

Experiência

Há mais de 11 anos advogando na área de direito de família e sucessões, possui especializações em divórcios, guarda, alimentos e inventários; bem como em planejamentos patrimoniais e sucessórios.

Formação

  • Extensão em Contract Design pela Fundação Getulio Vargas;
  • Pós-graduada em Especialização, Planejamento Patrimonial e Sucessório pela Fundação Getulio Vargas;
  • Inglês Jurídico pela Fundação Getulio Vargas;
  • Pós-graduada em Direito Processual Civil;
  • Graduada em Direito pela Mackenzie.

Publicações de Samantha

CNJ aprova inventário extrajudicial

Em reportagem ao Correio Braziliense, a advogada Samantha Teresa Berard Jorge comenta a aprovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para inventários extrajudiciais em cartórios. “A decisão traz grande benefício, pois os inventários extrajudiciais, com a presença de herdeiros menores incapazes, tramitarão de forma célere, possibilitando a conclusão do inventário de maneira rápida e menos custosa, em favor de todos os herdeiros”, explica Samantha.
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Com dados errados sobre relação de pai, padrasto e parceiro, vídeo engana sobre pagamento de pensão

Em reportagem ao ESTADÃO, a advogada Samantha Teresa Berard Jorge fala sobre a falsa afirmação de que as leis brasileiras obrigam padrastos a pagar pensão aos filhos de mulheres com quem se relacionam. “Não tem previsão na legislação de que um padrasto é obrigado a pagar pensão para o enteado. Eu acho que ele [o autor do vídeo] está confundindo o padrasto com o pai socioafetivo”, explica Samantha. Confira a íntegra em https://www.estadao.com.br/estadao-verifica/padrasto-paga-pensao-alimenticia-enganoso/
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Genro e nora têm direito à herança deixada pelos sogros? Veja o que diz a lei

Em reportagem ao E-Investidor do ESTADÃO, Samantha Teresa Berard Jorge fala sobre o direito à herança no Brasil, regulado pela Constituição Federal e pelo Código Civil. A advogada esclarece que, embora os sogros não tenham obrigação de deixar bens para genros e noras, estes podem ser contemplados por meio de testamento, seguindo critérios legais específicos. “Caso tenham adotado o regime da comunhão parcial ou separação total de bens, a herança recebida será classificada como bens particulares de cada um dos cônjuges”, explica Samantha. Leia reportagem…
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