Imposto sobre herança vai mudar? Planos de previdência pagarão ITCMD? Entenda nova regra da Reforma Tributária

 

Como é a taxação dos prêmios recebidos pelos atletas olímpicos

 

Genro e nora têm direito à herança deixada pelos sogros? Veja o que diz a lei
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Associado

Rafael Ujvari

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Práticas

Direito Tributário e Compliance Fiscal

Experiência

Atua há mais de onze anos de experiência em Big Four e escritórios de Advocacia, voltados a consultoria tributária com foco em planejamento tributário estratégico e consultivo, implementação e manutenção de incentivos fiscais, estruturação ou reorganização de operações e atendimento às auditorias e fiscalizações na análise das intimações recebidas das Autoridades.

Formação

  • LLM em Direito Tributário pela PUC/Campinas;
  • MBA em Controladoria e Finanças pela Faculdade Focus;
  • Especializado em Impostos Indiretos (ICMS, IPI, ISS e PIS/Cofins) e Direito Tributário na Associação Paulista de Estudos Tributários;
  • Formado em Direito pela PUC/Campinas.

Publicações de Rafael

Incrementando a arrecadação sob as custas do contribuinte

Em artigo publicado pelo Monitor Mercantil, o coordenador Rafael Ujvari comenta sobre as novas medidas fiscais propostas pelo governo para enfrentar o déficit orçamentário. Rafael explica que o Projeto de Lei 3394/2024 propõe aumentar a CSLL em 1% para pessoas jurídicas em geral e o IRRF sobre JCP de 15% para 20%, buscando arrecadar mais para cobrir despesas do governo. O advogado destaca ainda que, além do ajuste fiscal, é crucial controlar as despesas públicas e não transferir essa responsabilidade ao contribuinte final. Confira o…
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Vai comprar um imóvel? Veja como a reforma tributária pode afetar preços e contratos de longo prazo

Em reportagem ao ESTADÃO, Rafael Ujvari comenta sobre o possível impacto da reforma tributária na compra de imóveis, destacando preocupações com o aumento de impostos e seus efeitos nos preços e na estabilidade financeira das construtoras. “No final das contas, o maior atingido será o próprio contribuinte que terá o seu poder aquisitivo reduzido, podendo gerar até mesmo, uma nova crise imobiliária. Quem hoje conseguia comprar um imóvel de uma determinada faixa, não poderá mais comprar com o mesmo desembolso mensal”, afirma Rafael. Leia a…
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