Genro e nora têm direito à herança deixada pelos sogros? Veja o que diz a lei

 

Quanto tempo um casal deve morar junto para ter direito à herança?

 

TJSP afasta ITCMD sobre heranças e doações do exterior
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Imagem Marina Alana Chaves

Associada

Marina Alana Chaves

OAB/SP: 351.246

mc@briganti.com.br +55 11 91360-9809
vCard

Práticas

Direito Tributário e Compliance Fiscal, Direito Societário, Empresas familiares, Planejamento Patrimonial, Direito de Família e Sucessão, Tecnologia, Inovação e Startups, Automotivo, Infraestrutura e Energia no setor Público e Privado, Governança Corporativa, Social, Ambiental (ESG)

Formação

  • Pós-graduada em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Law)
  • Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
  • Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas)

Idiomas

português, inglês, espanhol e francês

Publicações de Marina

Imposto de Renda na Herança? Sim, você leu certo!

Em comentário à It’s Money, a advogada Marina Chaves fala sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tem um impacto significativo no planejamento patrimonial e sucessório das famílias brasileiras, em reportagem de Robson Tavernard, sócio da Blue3 Investimentos. “A validação da cobrança conjunta de IR e ITCMD pelo STF representa um aumento significativo na carga tributária sobre heranças, exigindo um planejamento ainda mais detalhado e estratégico para proteger o patrimônio familiar”, comenta Marina que destaca o aumento da complexidade e carga tributária…
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A Reforma do Imposto de Renda

Em artigo ao Monitor Mercantil, a advogada Marina Chaves fala sobre a Reforma do Imposto de Renda, uma pauta que o governo vem considerando desde 2023, ao lado de outras medidas. “Diferentemente da reforma sobre o consumo recém-aprovada, que impactará de forma distinta os diversos segmentos de atividades, a reforma do Imposto de Renda impactará o empresariado como um todo, já que temas como tributação de dividendos, JCP e alteração de alíquotas são gerais”, explica Marina. Leia artigo completo aqui.
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A reforma tributária foi promulgada. E agora?

Nossa advogada Marina Chaves explicou para o Inteligência Financeira que, em que pese a promulgação da reforma tributária, para o ano de 2024, ainda pende a redação de leis complementares que vão regulamentar as alterações aprovadas pelo Congresso e que terão aplicação somente a partir de 2026. Confira o comentário completo em https://inteligenciafinanceira.com.br/mercado-financeiro/economia/a-reforma-tributaria-foi-promulgada-e-agora/
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