Tributaristas veem erro em fala de auxiliar de Haddad sobre IR zerado a empresas

 

A Reforma do Imposto de Renda

 

Foi publicada a instrução normativa da Receita Federal que regulamenta a tributação de investimetos no exterior
Voltar
Imagem Marina Alana Chaves

Associada

Marina Alana Chaves

OAB/SP: 351.246

mc@briganti.com.br +55 11 91360-9809
vCard

Práticas

Direito Tributário e Compliance Fiscal, Direito Societário, Empresas familiares, Planejamento Patrimonial, Direito de Família e Sucessão, Tecnologia, Inovação e Startups, Automotivo, Infraestrutura e Energia no setor Público e Privado, Governança Corporativa, Social, Ambiental (ESG)

Formação

  • Pós-graduada em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Law)
  • Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
  • Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas)

Idiomas

português, inglês, espanhol e francês

Publicações de Marina

A Reforma do Imposto de Renda

Em artigo ao Monitor Mercantil, a advogada Marina Chaves fala sobre a Reforma do Imposto de Renda, uma pauta que o governo vem considerando desde 2023, ao lado de outras medidas. “Diferentemente da reforma sobre o consumo recém-aprovada, que impactará de forma distinta os diversos segmentos de atividades, a reforma do Imposto de Renda impactará o empresariado como um todo, já que temas como tributação de dividendos, JCP e alteração de alíquotas são gerais”, explica Marina. Leia artigo completo aqui.
Continue Lendo

A reforma tributária foi promulgada. E agora?

Nossa advogada Marina Chaves explicou para o Inteligência Financeira que, em que pese a promulgação da reforma tributária, para o ano de 2024, ainda pende a redação de leis complementares que vão regulamentar as alterações aprovadas pelo Congresso e que terão aplicação somente a partir de 2026. Confira o comentário completo em https://inteligenciafinanceira.com.br/mercado-financeiro/economia/a-reforma-tributaria-foi-promulgada-e-agora/
Continue Lendo

Holdings Familiares: Autuações referentes a ITCMD no estado de São Paulo e principais pontos de atenção

Até o mês de agosto deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (SEFAZ – SP) autuou 363 contribuintes, com a cobrança de R$ 37,3 milhões de valores em multa relativos ao recolhimento irregular de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em procedimentos de transferência de bens relacionados a sucessão.  A Sefaz-SP conduziu duas operações, a chamada “Operação Vaisyas” em que foi realizada auditoria de doações de participações societárias, principalmente em holdings utilizadas com fim específico de planejamentos sucessórios, e…
Continue Lendo