As modalidades da nova lei de licitações

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Penalidades nas obrigações acessórias – Lei Complementar nº 227/2026

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As modalidades da lei de licitações trazem um incremento à forma de contratação pública. Com a chegada da Nova Lei de Licitações, nos despedimos das modalidades de tomada de preços e convite, dando boas-vindas à modalidade denominada diálogo competitivo. Ana Livia Dias, nossa advogada, escreveu artigo ao blog da ConstruLiga, um dos maiores portais de tema relacionados à construção no Brasil, abordando em detalhes esse tema.

Confira aqui.

Penalidades nas obrigações acessórias – Lei Complementar nº 227/2026

Redução da jornada de trabalho volta à pauta do Congresso Nacional

Arpen/RS debate multiparentalidade e o papel do Registro Civil na garantia de vínculos afetivos

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