Áreas de Atuação

Direito Societário

Oferecemos suporte a nossos clientes em todos os aspectos do Direito Societário, desde a constituição e estruturação de novos negócios no Brasil e no exterior até a o acompanhamento de todas as atividades societárias. Isso inclui a realização de assembleias gerais, reuniões de sócios e do conselho de administração, alterações estatutárias ou contratuais, elaboração de acordo de acionistas ou de sócios, reorganização societária e extinção e dissolução da sociedade.

Em nossa prática, atuamos junto a empresas de capital aberto e fechado, associações civis, entidades do terceiro setor, entidades de classe, fundações e cooperativas, segmentos da indústria de bens e serviços e representamos grupos internacionais com atuação no Brasil.

Além disso, auxiliamos nossos clientes no registro de investimentos estrangeiros e empréstimos externos no Banco Central (BACEN) e damos suporte a questões envolvendo transferências financeiras internacionais, tais como o ingresso de capital para constituição de empresas, remessas de lucros, ganhos de capital e repatriamento de dividendos.

Como podemos colaborar?

  • Redação de documentos societários em geral, tais como contrato de constituição, estatuto social, atas de assembleias gerais, alteração de contrato social, atas de reunião, documentos de incorporação, fusão e cisão de empresas, transformação de tipo societário, acordo de acionistas e de sócios;
  • Registro das operações societárias no Banco Central do Brasil, incluindo operações de investimento (Módulo RDE-IED) e crédito externo (Módulo RDE-ROF);
  • Realização de assembleias gerais e secretaria de tais assembleias ou reuniões;
  • Assessoria e participação em reuniões ou assembleias, representando sócios ou acionistas;
  • Assessoria em operações de reestruturação societária, incluindo fusões e aquisições e joint ventures;
  • Assessoria em operações de planejamento sucessório e familiar;
  • Registro dos documentos societários junto aos órgãos governamentais competentes;
  • Organização de livros societários.

Publicações

A importância do ESG no processo de Due Diligence  

No vídeo de hoje, nossa sócia Carla Calzini, do time de M&A do Briganti Advogados, explica por que os critérios ESG (ambientais, sociais e de governança) são indispensáveis em operações fusões e aquisições. Ela comenta como estas práticas impactam o valor das transações, reduzem riscos e aumentam a atratividade da empresa no mercado. Durante a due diligence, aspectos como conformidade ambiental, relacionamento com stakeholders e estrutura de governança são analisados com atenção, e podem ser decisivos. Assista agora aqui e entenda como o ESG pode…

Fusões e aquisições no agronegócio avançam em Goiás e consolidam atratividade para investidores

O mercado de fusões e aquisições (M&A) no agronegócio goiano cresceu cerca de 25% em 2024, um sinal claro da força e atratividade do setor para investidores. Em entrevista ao jornal Diário de Goiás, nosso sócio-fundador, Leonardo Briganti, analisou este cenário de expansão. Ele destacou como a crescente profissionalização, os ciclos geracionais e a sofisticação das operações no campo transformaram a demanda por segurança jurídica. “Aquela cena bucólica do agricultor esperando a chuva deu lugar a um sistema que se revolucionou não só do ponto…

Estratégias inovadoras no Agro: o papel das joint ventures no Brasil

As joint ventures vêm ganhando espaço como estratégia inovadora no Agronegócio, permitindo parcerias entre empresas para projetos específicos sem necessidade de mudanças estruturais ou compromissos de longo prazo. Esse formato se mostra especialmente relevante em um setor que visa a inovação, a expansão produtiva e a adoção de melhores práticas agrícolas. Em artigo publicado no Compre Rural, nossa advogada Fernanda Santos da Rosa, da área de Societário e M&A, explica como parcerias estratégicas podem tornar o agronegócio mais eficiente e sustentável, reduzindo riscos. O texto…