Áreas de Atuação

Direito Societário

Oferecemos suporte a nossos clientes em todos os aspectos do Direito Societário, desde a constituição e estruturação de novos negócios no Brasil e no exterior até a o acompanhamento de todas as atividades societárias. Isso inclui a realização de assembleias gerais, reuniões de sócios e do conselho de administração, alterações estatutárias ou contratuais, elaboração de acordo de acionistas ou de sócios, reorganização societária e extinção e dissolução da sociedade.

Em nossa prática, atuamos junto a empresas de capital aberto e fechado, associações civis, entidades do terceiro setor, entidades de classe, fundações e cooperativas, segmentos da indústria de bens e serviços e representamos grupos internacionais com atuação no Brasil.

Além disso, auxiliamos nossos clientes no registro de investimentos estrangeiros e empréstimos externos no Banco Central (BACEN) e damos suporte a questões envolvendo transferências financeiras internacionais, tais como o ingresso de capital para constituição de empresas, remessas de lucros, ganhos de capital e repatriamento de dividendos.

Como podemos colaborar?

  • Redação de documentos societários em geral, tais como contrato de constituição, estatuto social, atas de assembleias gerais, alteração de contrato social, atas de reunião, documentos de incorporação, fusão e cisão de empresas, transformação de tipo societário, acordo de acionistas e de sócios;
  • Registro das operações societárias no Banco Central do Brasil, incluindo operações de investimento (Módulo RDE-IED) e crédito externo (Módulo RDE-ROF);
  • Realização de assembleias gerais e secretaria de tais assembleias ou reuniões;
  • Assessoria e participação em reuniões ou assembleias, representando sócios ou acionistas;
  • Assessoria em operações de reestruturação societária, incluindo fusões e aquisições e joint ventures;
  • Assessoria em operações de planejamento sucessório e familiar;
  • Registro dos documentos societários junto aos órgãos governamentais competentes;
  • Organização de livros societários.

Publicações

Encerra em 30 de abril o prazo para a realização da Reunião Anual de Sócios e da Assembleia Geral Ordinária

De acordo com a legislação em vigor, os sócios das sociedades limitadas e os acionistas das sociedades por ações devem se reunir nos quatro primeiros meses subsequentes ao término do exercício social, a fim de: • Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar sobre as demonstrações financeiras; • Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; • Eleger os administradores e os membros do conselho fiscal, quando for o caso. Em regra, os exercícios sociais das sociedades…

Briganti é destaque em M&A no IFLR1000!

O Briganti Advogados é destaque na nova edição do IFLR1000! Fomos reconhecidos pela nossa prática na área de M&A, consolidando nossa posição no mercado de Fusões e Aquisições. Estar presente em um dos rankings internacionais mais respeitados do setor jurídico demonstra a solidez do nosso trabalho e o nosso foco em gerar valor real para os nossos clientes. Obrigado ao nosso time pela dedicação e aos nossos clientes pela parceria em cada projeto.  

O que mais preocupa os vendedores em uma transação de M&A?

Na hora de vender uma empresa, os desafios vão muito além do preço. No vídeo de hoje, nossa sócia Carla Calzini, do time de M&A do Briganti Advogados, comenta as principais preocupações dos vendedores durante uma transação: desde o valuation até cláusulas contratuais como não concorrência, indenizações e earn-out. Ela também destaca pontos sensíveis como o impacto sobre os colaboradores e a preservação da cultura organizacional, aspectos que muitas vezes não estão no papel, mas que pesam na decisão. Assista agora e entenda como se…
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