A isenção da Cesta Básica proposta pelos Senadores pode ter efeitos limitados ao consumidor

 

Câmara rejeita taxação de herança sobre planos de previdência privada

 

Os impactos das alterações em subvenções para investimentos no agronegócio
Voltar
Imagem Eduardo Bessi

Associado

Eduardo Bessi

el@briganti.com.br +55 11 91361-1788
vCard

Práticas

Direito Tributário e Compliance Fiscal, Direito Societário, Fusões e Aquisições (M&A), Empresas familiares, Planejamento Patrimonial, Direito de Família e Sucessão

Formação

  • Pós-graduando em Direito na Escola Paulista de Direito (EPD)
  • Especialista em Direito Societário na Escola Paulista de Direito (EPD)
  • Graduado em Direito pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE)
  • Técnico em Contabilidade pela Escola Infante Dom Henrique

Idiomas

português e espanhol

Publicações de Eduardo

Os royalties no cultivo de soja

Eduardo Lucio Bessi, especialista em Direito Societário no Briganti Advogados, participou de uma matéria do portal Compre Rural para analisar o impacto dos royalties no cultivo de soja e a regulamentação vigente no Brasil. A cobrança de royalties sobre cultivares e tecnologias genéticas, como a tecnologia “Intacta”, levanta debates sobre inovação e proteção da propriedade intelectual no agronegócio. Eduardo destaca que, embora a legislação brasileira busque equilibrar os interesses dos produtores e desenvolvedores de tecnologia, a gestão dos pagamentos e os mecanismos de fiscalização exigem…
Continue Lendo

Os Royalties no Cultivo de Soja

No universo do agronegócio, o conceito de royalties desempenha um papel crucial, especialmente quando se trata de inovação e tecnologia aplicadas à agricultura. Neste contexto, os royalties referem-se aos pagamentos feitos por agricultores aos detentores de direitos de propriedade intelectual, como por exemplo, tecnologias genéticas, cultivares e inovações que visam aumentar a eficiência e produtividade no campo. Um dos exemplos mais emblemáticos dessa prática é a adoção da tecnologia Intacta em cultivos de soja. Esta tecnologia, que incorpora modificações genéticas para aumentar a resistência da…
Continue Lendo