O Escritório

COMO SOMOS

Unimos o conhecimento técnico jurídico à demanda estratégica do cliente;

Pensamos de forma global: compreendemos, respeitamos e valorizamos outras culturas;

Oferecemos assessoria jurídica abrangente e atuamos de forma absolutamente segura, íntegra e responsável.

O QUE VALORIZAMOS

Relações de longo prazo, confiança mútua e transparência;

Comprometimento e foco;

Conhecimento técnico direcionado à obtenção de resultados;

Engajamento da equipe com nossos valores e propósitos;

Profissionais que se sentem parte do negócio;

Busca constante por conhecimento e experiência

O QUE DEFINE NOSSA EQUIPE

Flexibilidade. Proximidade com nossos clientes na condução das demandas. Na maneira de aplicar o conhecimento técnico. Para lidar com diferentes culturas e para se comunicar com os diversos públicos de relacionamento.

Iniciativa. Gostamos de propor. Temos muita disposição para realizar e tomar decisões.

NOSSO MAPA

Nossa atuação rompe fronteiras. Além do Brasil, também estamos presentes na Espanha e no Canadá. O encurtamento de distâncias e o conhecimento da cultura garantem vantagem competitiva aos nossos clientes.

Áreas de Atuação

  • Arbitragem
  • Compliance Fiscal
  • Contratos
  • Direito Administrativo
  • Direito Civil
  • Direito do Trabalho
  • Direito Imobiliário
  • Direito Tributário
  • Direito Societário
  • Due Diligence
  • Fusões e Aquisições (M&A)
  • Paralegal
  • Planejamento Familiar

Arbitragem

As maneiras alternativas de solução de conflitos têm se mostrado ferramentas eficientes para acompanhamento da dinâmica empresarial. A habitual lentidão do Poder Judiciário e a falta de tecnicidade em decisões que demandam esse tipo de embasamento são razões que fazem crescer a procura por processos de arbitragem. Nossa equipe está apta a assessorar os clientes em casos de mediação empresarial; arbitragem local e internacional; negociação de compromisso arbitral; e execução das medidas judiciais correlatas (medidas preparatórias/cautelares e incidentais, homologação e execução de sentenças).

Compliance Fiscal

A crescente complexidade das obrigações fiscais e previdenciárias impõem às empresas a implantação de efetivo controle de suas práticas. Assessoramos nossos clientes nas revisões dos lançamentos e apurações dos tributos e desdobramentos pertinentes, garantindo segurança e solidez nas informações registradas e valores recolhidos. Nosso trabalho inclui desde a revisão das apurações fiscais e administração mais eficiente dos controles até o gerenciamento de riscos, o acompanhamento na parametrização de sistemas ERP e o gerenciamento das declarações fiscais.

Contratos

A celebração de contratos e outros acordos formais ajudam o empresário na condução de seus negócios com a adoção de procedimentos que minimizam riscos, dúvidas, litígios e prejuízos. Trabalhamos de maneira próxima aos nossos clientes, pessoas naturais e jurídicas, nacionais e estrangeiras, de forma a assegurar que suas operações estejam em conformidade com a lei e também contribuam para o crescimento de seus negócios. A orientação e o gerenciamento contratual garantem também a recuperação de direitos e créditos, permitindo o provisionamento de eventuais ganhos e perdas e a manutenção de arquivos preparados para auditorias. Nossa assessoria engloba a elaboração, revisão, negociação, celebração e registro dos mais diversos contratos empresariais, tais como compra e venda de bens e de cessão de direitos; franquia; locação de imóveis; comodato e licenças de uso, assistência técnica e transferência de tecnologia, incluindo assessoria em questões relativas à interpretação de atos normativos do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Direito Administrativo

A relação contratual com Governos ou suas fornecedoras é muito peculiar e demanda apoio jurídico específico, seja para assegurar participação de empresas em certames, seja para protegê-las em contratos já firmados. Nossos serviços abrangem análise do equilíbrio econômico-financeiro de contratos; assessoria e condução de pleitos de reequilíbrio; auxílio na montagem de propostas para certames; e contencioso administrativo e judicial correlatos.

Direito Civil

As relações privadas e suas peculiaridades apresentam, a cada dia, maior complexidade e constante necessidade de assistência legal. Nossa equipe tem experiência em casos relevantes envolvendo disputas referentes a M&A, contratos, operações financeiras, de recuperação de crédito, consumidor, tecnologia e propriedade intelectual, questões ambientais, e grande abrangência de litígios empresariais, locais e internacionais, além de disputas relacionadas ao direito de família e sucessões.

Direito do Trabalho

Entregamos aos nossos clientes, pessoas jurídicas e naturais, a excelência técnica relacionada a todas as vertentes do sistema trabalhista. A atuação envolve as áreas administrativa, consultiva e contenciosa, sejam judiciais ou extrajudiciais, inclusive negociações sindicais. Entre as especialidades do nosso Contencioso Trabalhista, estão: ações e defesas perante a Justiça do Trabalho, em todos os graus de jurisdição; defesa das empresas perante o Ministério Público do Trabalho; defesa de autos de infrações lavrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego; defesa do patrimônio das sociedades e dos sócios das empresas nas execuções e questões de responsabilidade civil de empresas. O foco da Consultoria está em ações como a análise de processos de terceirização e mitigação de riscos; assessoria às cooperativas; auditoria de adequação na área de recursos humanos; condições especiais de trabalho (contrato por prazo determinado, banco de horas, expatriados/estrangeiros); elaboração de programas de participação nos lucros e stock options e pareceres sobre legislação trabalhista.

Direito Imobiliário

O escritório oferece assessoria jurídica especializada na estruturação e desenvolvimento de negócios imobiliários. Nossa equipe trabalha de maneira próxima a outras áreas do escritório, tais como tributária, cível, societário, fusões e aquisições, ambiental e trabalhista, para fornecer uma maior segurança na assessoria jurídica relativa ao setor. Entre nossas especialidades, estão a assessoria na elaboração, revisão, negociação, celebração e registro de contratos para diversos fins; auditoria legal para fins de gestão patrimonial, transferência/aquisição de imóveis urbanos e rurais, e estruturação de negócios imobiliários; constituição de garantias reais imobiliárias; assessoria no processo de aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e atuação em procedimentos de regularização de imóvel junto aos órgãos públicos.

Direito Tributário

Assessoramos nossos clientes integrando inovação em soluções fiscais com segurança jurídica e alta especialização. A área tributária está dividida em três vertentes de atuação:

Consultoria: é prestada por meio do desenvolvimento de pareceres interpretativos da legislação tributária e de planejamentos fiscais para finalidades diversas, tais como assessoria na consolidação e report de empresas estrangeiras implantadas no Brasil; implantação de comitês tributários em empresas; suporte a operações societárias; emissão de opinião legal em matéria tributária e otimização de tratados firmados pelo Brasil.

Transfer pricing: consiste na preparação ou revisão dos métodos de preços de transferência em operações de importação e exportação de bens, prestação de serviços e empréstimos. Neste nicho, fazemos trabalhos como estudo do método mais adequado, considerando as peculiaridades do setor em que o negócio está inserido; planejamento de operações de acordo com a legislação entre os países envolvidos e implementação de métodos para gerenciamento da carga tributária.

Contencioso administrativo e judicial: com reconhecida atuação nos Tribunais Regionais e Superiores, nosso escritório atua defendendo os interesses dos clientes em disputas ativas e passivas contra o Fisco, seja na esfera municipal, estadual ou federal. Entre os processos que conduzimos com maior frequência e alto índice de sucesso estão defesa em autos de infração e apreensão de mercadorias; manifestação de inconformidade em processos de compensação, restituição e ressarcimento; pedidos administrativos de regimes especiais e ações judiciais tendentes a reduzir a carga tributária e a recuperar valores indevidamente recolhidos, além da gestão contenciosa de passivos tributários.

Direito Societário

Assessoramos nossos clientes em todos os aspectos do direito empresarial, desde a constituição da sociedade até a estruturação e o acompanhamento de sua governança corporativa. Nossa prática também abrange reorganizações societárias, estruturação de novos negócios no Brasil e no exterior, representação de grupos internacionais com atuação no Brasil, dissolução de sociedades, elaboração e negociação de acordos de quotistas e acionistas. Além disso, temos forte especialização na assessoria ao registro de investimentos estrangeiros e empréstimos externos no Banco Central, no suporte a questões envolvendo transferências financeiras internacionais, tais como ingresso de capital para constituição de empresas, remessas de lucros e ganhos de capital, repatriamento de investimento.

Due Diligence

O risco inerente às obrigações não cumpridas por empresas pode contaminar novos investidores ou o próprio negócio. Ter conhecimento amplo dos passivos ocultos, contingentes, constituídos ou não, é medida indispensável para a boa prática empresarial. Conduzimos processos de due diligence em todas as áreas de atuação do escritório, destinados à apuração da real situação legal (aspectos societários, tributários, contratuais, imobiliários, cíveis, ambientais, trabalhistas e de propriedade intelectual), regulatória, fiscal e contábil das empresas, seja em transações de compra e venda, sob a ótica do comprador e do vendedor, seja para melhor segurança dos sócios, acionistas e administradores das empresas. Esses trabalhos também podem ser realizados de maneira limitada, com emissão de relatório indicativo das principais contingências identificadas (red flag report).

Fusões e Aquisições (M&A)

Atuamos em operações de fusões e aquisições envolvendo empresas de diferentes mercados, setores da economia, nacionalidades e portes – de sociedades familiares a multinacionais. Adotamos uma política de atendimento integrado com as demais áreas do escritório para que o aconselhamento englobe todos os aspectos jurídicos relevantes envolvidos na operação, tais como compra e venda de participações societárias e ativos, associações, joint ventures, incorporações e cisões de sociedades. Assessoramos os clientes desde o momento do planejamento e estruturação do negócio até a celebração dos documentos que efetivamente formalizam a operação, além da submissão ao CADE, se for o caso.

Paralegal

A burocracia brasileira impõe efetiva necessidade de controle de processos e conhecimento de práticas habituais perante os órgãos públicos. Atendemos nossos clientes também em demandas desta natureza, coordenando solicitações e processos realizados nas Juntas Comerciais e cartórios, Banco Central, Receita Federal e órgãos governamentais de forma geral.

Planejamento Familiar

Diante do risco de elevação da tributação das pessoas físicas e jurídicas e da preocupação das famílias em estruturar o patrimônio que possuem tanto no Brasil quanto no exterior, criamos um núcleo especializado em planejamento familiar. Buscamos as melhores soluções estratégicas de planejamento patrimonial e sucessório, proteção e perpetuidade do patrimônio familiar, levando em consideração os interesses do cliente e assegurando a transmissão e preservação do patrimônio para as futuras gerações.

Equipe

Sócios

Leonardo Briganti

LEONARDO BRIGANTI

Especialista em Direito Tributário com grande experiência em planejamento fiscal. Atua desde 1998 principalmente em questões ligadas a estruturação fiscal, planejamento tributário, reorganização societária e investimento estrangeiro, além de operações de fusões e aquisições (M&A) e seus efeitos. Há aproximadamente uma década, presta assessoria jurídica a empresas estrangeiras, acompanhando a incorporação de subsidiárias brasileiras, aquisições, acordos de joint venture e processos de abertura de capital (IPO). Em 2011, fundou o Briganti Advogados.

E-mail: lb@briganti.com.br
Telefone: (+55 11) 3195.9984 / (+55 11) 976.661.411
Skype: briganti1976
Práticas: Direito Tributário, Societário, M&A, Consultoria Internacional e planejamento familiar
OAB/SP: 165.367
Formação: Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-SP; Especialista em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas (CEAG).
Idiomas: Português, Inglês e Espanhol
Linkedin

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Alexandre Silvestre

ALEXANDRE FRAGOSO SILVESTRE

Especialista em Direito do Trabalho, vem atuando em escritórios de advocacia desde 1999, no trabalhista consultivo, contencioso e administrativo. Tem ampla experiência em operações de fusões e aquisições, auditorias e negociações coletivas com o Ministério Público do Trabalho, a Delegacia Regional do Trabalho e sindicatos. Alexandre é sócio do Briganti Advogados desde 2016.

E-mail: af@briganti.com.br
Telefone: (+55 11) 3195.9985 / (+55 11) 998.968.445
Skype: brigantiafs
Práticas: Direito do Trabalho
OAB/SP: 196.604
Formação: Graduado em Direito pelo Centro Universitário FIEO (UNIFIEO). Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) e mestrando em Direito do Trabalho pela PUC-SP.
Idiomas: Português e inglês
Linkedin

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Francisco Roberto

FRANCISCO ROBERTO

Especialista em Direito Cível, atua em escritório de advocacia desde 2002. Na última década, direcionou sua carreira para as áreas de meio ambiente e infraestrutura, tanto consultivo quanto contencioso. Fez cursos de especialização na área de Direito Ambiental e de Energia e Infraestrutura em universidades de Lisboa e de Heidelberg. Tem vasta experiência em temas como análise de contrato de alta complexidade, gestão de risco contratual e ambiental, reequilíbrio contratual, pleitos administrativos e judiciais, licitações e Direito Administrativo, entre outros.

E-mail: frs@briganti.com.br
Skype: roberto_4306
Práticas: Cível
OAB/SP: 247.439
Formação: Graduação em Direito pela Universidade São Judas Tadeu; MBA em Agronegócio pela Esalq/USP e especialização em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional.
Idiomas: Português, Inglês e Espanhol.

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Associados

Aline Pedrosa

ALINE PEDROSA

E-mail: ap@briganti.com.br
Telefone: (+55 11) 3195.9980
Skype: aline.pedrosa93
Práticas: Direto Societário, Empresarial e Contratual
OAB/SP: 393.537
Formação: Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Idiomas: Português e inglês

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Ariana Amorim

ARIANA DE PAULA ANDRADE AMORIM

E-mail: aa@briganti.com.br
Telefone: (+55 11) 3195.9980
Práticas: Direto Tributário, Processual Tributário e Empresarial
OAB/SP: 265.972
Formação: Pós-graduada em Direito Tributário e Processo Tributário, Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC/Campinas) e Técnica em Contabilidade.
Idiomas: Português, inglês e espanhol (básico)

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Clara Castro

CLARA MARTINS DE CASTRO

E-mail: cc@briganti.com.br
Telefone: (+55 11) 3195.9980
Skype: claramc1@outlook.com
Práticas: Controladoria de Prazos Internos
OAB/SP: 216.988
Formação: Graduada em Direito pela Universidade Paulista – UNIP. Especialização em Contabilidade Tributária pela Fundação Armando Álvares Penteado. Curso para Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas.
Idiomas: Inglês (Intermediário)

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Daniela Sato

DANIELA SATO

E-mail: ds@briganti.com.br
Telefone: (+55 11) 3195.9980
Skype: dcksp
Práticas: Consultoria Fiscal e Compliance Fiscal
Formação: Graduada em Gestão Financeira pela Universidade Paulista. Graduanda em Ciências Contábeis pela Universidade Paulista.
Idiomas: Português.

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Eduardo Bessi

EDUARDO LUCIO BESSI

E-mail: eb@briganti.com.br
Telefone: (+55 11) 3195.9980
Skype: dudubessi
Práticas: Direto Tributário e Empresarial
Formação: Graduado em Direito pela Universidade Nove de Julho e Técnico em Contabilidade.
Idiomas: Português e inglês

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Elys Convente

ELYS CONVENTE

E-mail: ec@briganti.com.br
Telefone: (+55 11) 3195-9980
Skype: elysconventi 
Práticas: Contencioso Trabalhista
OAB/SP: 346.664
Formação: Graduada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU
Idiomas: Português

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Everton da Silva

EVERTON LAZARO DA SILVA

E-mail: es@briganti.com.br
Telefone: (11) 3195-9980
Skype: ev_lazaro
Práticas: Contencioso Tributário
OAB/SP: 316.736
Formação: Graduação pela FMU em 2011, Pós-Graduação em Direito Tributário pela FGV/SP concluído em 2014
Idiomas: Português e Inglês

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Giovana de Angelis

GIOVANA DE ANGELIS

E-mail: ga@briganti.com.br
Telefone: (+55 11) 3195.9980
Skype: abreu.giovana@live.com
Práticas: Trabalhista 
OAB/SP: 375.072
Formação: Graduada em Direito - Universidade Católica de Santos
Idiomas:  Português, Inglês

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Leonardo Lima

LEONARDO DALDEGAN LIMA

E-mail: ldl@briganti.com.br
Telefone: (+55 11) 3195.9980
Skype: leonardo.daldegan
Práticas: Contratos Internacionais e Direito Comercial
OAB/SC: 32.821
Formação: Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (SC), Mestre em Direito Comercial pela Universidade de Montreal
Idiomas: Português, francês e inglês

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Leonardo Aoki

LEONARDO HAYAO AOKI

E-mail: la@briganti.com.br
Telefone: (+55 11) 3195.9980
Skype: leonardo.aoki
Práticas: Direto Civil, Imobiliário, Contratual e Empresarial
OAB/SC: 124.069
Formação: Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (UniFMU)
Idiomas: Português e inglês

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Marina Chaves

MARINA ALANA CHAVES

E-mail: mc@briganti.com.br
Telefone: 3195.9980
Skype: marinachaves_38
Práticas: Tributário Contencioso
OAB/SP: 351.246
Formação: Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
Idiomas: Português, Inglês, Espanhol, Francês

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Marina Quintana

MARINA LIMA QUINTANA

E-mail: mq@briganti.com.br
Telefone: (+55 11) 3195.9980 / (+55 11) 974.527.699
Skype: marina.lima.quintana
Práticas: Contencioso cível
OAB/SP: 393.820
Formação: Graduada em Direito pela Faculdade de São Bernardo do Campo. 
Idiomas: Português e Inglês 

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Priscila Spinola

PRISCILA SPINOLA

E-mail: ps@briganti.com.br
Telefone: (+55 11) 3195.9980
Skype: pspinola@outlook.com
Práticas: Trabalhista
OAB/SP: 279.649
Formação: Graduada em Direito pela Universidade do Grande ABC
Idiomas: Inglês

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Priscilla Arlant

PRISCILLA GRACITELE PINHEIRO DE CASTRO ARLANT

E-mail: pa@briganti.com.br
Telefone: (+55 11) 3195.9980
Skype: p.gracitele
Práticas: Direito Societário, Contratual, e Imobiliário
OAB/SP: 243.821
Formação: Graduada em Direito na Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), pós-graduação em Direito Contratual na PUC-SP e especialização em Direito Imobiliário Empresarial na Universidade Secovi.
Idiomas: Português e Inglês

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Vânia Rosa

VÂNIA SOTTO TIBIRIÇÁ ROSA

E-mail: vs@briganti.com.br
Telefone: (+55 11) 3195.9980 / (+55 11) 972.305.378
Skype: vstrosa
Práticas: Direito Tributário e Compliance Fiscal
OAB/SP: 319.406
Formação: Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Pós-graduada em Direito Tributário e Processo tributário pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus
Idiomas: Português

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Verônica Gomes

VERÔNICA GOMES DA SILVA

E-mail: vg@briganti.com.br
Telefone: (+55 11) 3195.9980
Skype: veronicagsilva
Práticas: Direito Tributário e Compliance Fiscal
OAB/SP:
Formação:
Idiomas: Português

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Consultores

Eduardo Brigante

EDUARDO BRIGANTE

E-mail:  eb@briganti.com.br
Telefone: (+55 11) 3195.9980 / (+11) 985.330.033 / (+19) 988.032883
Skype: edbriga
Especialidade: Consultoria em Sistemas de Informação, ERP Fiscal e Tributário, Análise e Manutenção de Banco de Dados, Treinamento.
Formação: Administração de Empresas pelas Faculdades São Bento e Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado; Análise de Sistemas pela Kyoei Facom Centro de Computação.

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Pedro Messetti

PEDRO MESSETTI

E-mail: plm@briganti.com.br
Telefone: (+55 11) 3195.9980 / (+11) 991.216.480
Skype: pedro.messetti
Especialidade: Especializado em Direito Tributário, especialmente em tributação de Operações Internacionais, com ênfase na matéria dos Preços de Transferência (Transfer Pricing). Conta com vasta experiência na elaboração de cálculos, pareceres e planejamentos para multinacionais de diversos setores.
Formação: Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, onde também cursou Ciências Contábeis. Especializado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT.

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Contatos

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