As maneiras alternativas de solução de conflitos têm se mostrado ferramentas eficientes para acompanhamento da dinâmica empresarial. A habitual lentidão do Poder Judiciário e a falta de tecnicidade em decisões que demandam esse tipo de embasamento são razões que fazem crescer a procura por processos de arbitragem. Nossa equipe está apta a assessorar os clientes em casos de mediação empresarial; arbitragem local e internacional; negociação de compromisso arbitral; e execução das medidas judiciais correlatas (medidas preparatórias/cautelares e incidentais, homologação e execução de sentenças).

A crescente complexidade das obrigações fiscais e previdenciárias impõem às empresas a implantação de efetivo controle de suas práticas. Assessoramos nossos clientes nas revisões dos lançamentos e apurações dos tributos e desdobramentos pertinentes, garantindo segurança e solidez nas informações registradas e valores recolhidos. Nosso trabalho inclui desde a revisão das apurações fiscais e administração mais eficiente dos controles até o gerenciamento de riscos, o acompanhamento na parametrização de sistemas ERP e o gerenciamento das declarações fiscais.

A celebração de contratos e outros acordos formais ajudam o empresário na condução de seus negócios com a adoção de procedimentos que minimizam riscos, dúvidas, litígios e prejuízos. Trabalhamos de maneira próxima aos nossos clientes, pessoas naturais e jurídicas, nacionais e estrangeiras, de forma a assegurar que suas operações estejam em conformidade com a lei e também contribuam para o crescimento de seus negócios. A orientação e o gerenciamento contratual garantem também a recuperação de direitos e créditos, permitindo o provisionamento de eventuais ganhos e perdas e a manutenção de arquivos preparados para auditorias. Nossa assessoria engloba a elaboração, revisão, negociação, celebração e registro dos mais diversos contratos empresariais, tais como compra e venda de bens e de cessão de direitos; franquia; locação de imóveis; comodato e licenças de uso, assistência técnica e transferência de tecnologia, incluindo assessoria em questões relativas à interpretação de atos normativos do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

A relação contratual com Governos ou suas fornecedoras é muito peculiar e demanda apoio jurídico específico, seja para assegurar participação de empresas em certames, seja para protegê-las em contratos já firmados. Nossos serviços abrangem análise do equilíbrio econômico-financeiro de contratos; assessoria e condução de pleitos de reequilíbrio; auxílio na montagem de propostas para certames; e contencioso administrativo e judicial correlatos.

As relações privadas e suas peculiaridades apresentam, a cada dia, maior complexidade e constante necessidade de assistência legal. Nossa equipe tem experiência em casos relevantes envolvendo disputas referentes a M&A, contratos, operações financeiras, de recuperação de crédito, consumidor, tecnologia e propriedade intelectual, questões ambientais, e grande abrangência de litígios empresariais, locais e internacionais, além de disputas relacionadas ao direito de família e sucessões.

Entregamos aos nossos clientes, pessoas jurídicas e naturais, a excelência técnica relacionada a todas as vertentes do sistema trabalhista. A atuação envolve as áreas administrativa, consultiva e contenciosa, sejam judiciais ou extrajudiciais, inclusive negociações sindicais. Entre as especialidades do nosso Contencioso Trabalhista, estão: ações e defesas perante a Justiça do Trabalho, em todos os graus de jurisdição; defesa das empresas perante o Ministério Público do Trabalho; defesa de autos de infrações lavrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego; defesa do patrimônio das sociedades e dos sócios das empresas nas execuções e questões de responsabilidade civil de empresas. O foco da Consultoria está em ações como a análise de processos de terceirização e mitigação de riscos; assessoria às cooperativas; auditoria de adequação na área de recursos humanos; condições especiais de trabalho (contrato por prazo determinado, banco de horas, expatriados/estrangeiros); elaboração de programas de participação nos lucros e stock options e pareceres sobre legislação trabalhista.

O escritório oferece assessoria jurídica especializada na estruturação e desenvolvimento de negócios imobiliários. Nossa equipe trabalha de maneira próxima a outras áreas do escritório, tais como tributária, cível, societário, fusões e aquisições, ambiental e trabalhista, para fornecer uma maior segurança na assessoria jurídica relativa ao setor. Entre nossas especialidades, estão a assessoria na elaboração, revisão, negociação, celebração e registro de contratos para diversos fins; auditoria legal para fins de gestão patrimonial, transferência/aquisição de imóveis urbanos e rurais, e estruturação de negócios imobiliários; constituição de garantias reais imobiliárias; assessoria no processo de aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e atuação em procedimentos de regularização de imóvel junto aos órgãos públicos.

Assessoramos nossos clientes integrando inovação em soluções fiscais com segurança jurídica e alta especialização. A área tributária está dividida em três vertentes de atuação:

Consultoria: é prestada por meio do desenvolvimento de pareceres interpretativos da legislação tributária e de planejamentos fiscais para finalidades diversas, tais como assessoria na consolidação e report de empresas estrangeiras implantadas no Brasil; implantação de comitês tributários em empresas; suporte a operações societárias; emissão de opinião legal em matéria tributária e otimização de tratados firmados pelo Brasil.

Transfer pricing: consiste na preparação ou revisão dos métodos de preços de transferência em operações de importação e exportação de bens, prestação de serviços e empréstimos. Neste nicho, fazemos trabalhos como estudo do método mais adequado, considerando as peculiaridades do setor em que o negócio está inserido; planejamento de operações de acordo com a legislação entre os países envolvidos e implementação de métodos para gerenciamento da carga tributária.

Contencioso administrativo e judicial: com reconhecida atuação nos Tribunais Regionais e Superiores, nosso escritório atua defendendo os interesses dos clientes em disputas ativas e passivas contra o Fisco, seja na esfera municipal, estadual ou federal. Entre os processos que conduzimos com maior frequência e alto índice de sucesso estão defesa em autos de infração e apreensão de mercadorias; manifestação de inconformidade em processos de compensação, restituição e ressarcimento; pedidos administrativos de regimes especiais e ações judiciais tendentes a reduzir a carga tributária e a recuperar valores indevidamente recolhidos, além da gestão contenciosa de passivos tributários.

Assessoramos nossos clientes em todos os aspectos do direito empresarial, desde a constituição da sociedade até a estruturação e o acompanhamento de sua governança corporativa. Nossa prática também abrange reorganizações societárias, estruturação de novos negócios no Brasil e no exterior, representação de grupos internacionais com atuação no Brasil, dissolução de sociedades, elaboração e negociação de acordos de quotistas e acionistas. Além disso, temos forte especialização na assessoria ao registro de investimentos estrangeiros e empréstimos externos no Banco Central, no suporte a questões envolvendo transferências financeiras internacionais, tais como ingresso de capital para constituição de empresas, remessas de lucros e ganhos de capital, repatriamento de investimento.

O risco inerente às obrigações não cumpridas por empresas pode contaminar novos investidores ou o próprio negócio. Ter conhecimento amplo dos passivos ocultos, contingentes, constituídos ou não, é medida indispensável para a boa prática empresarial. Conduzimos processos de due diligence em todas as áreas de atuação do escritório, destinados à apuração da real situação legal (aspectos societários, tributários, contratuais, imobiliários, cíveis, ambientais, trabalhistas e de propriedade intelectual), regulatória, fiscal e contábil das empresas, seja em transações de compra e venda, sob a ótica do comprador e do vendedor, seja para melhor segurança dos sócios, acionistas e administradores das empresas. Esses trabalhos também podem ser realizados de maneira limitada, com emissão de relatório indicativo das principais contingências identificadas (red flag report).

Atuamos em operações de fusões e aquisições envolvendo empresas de diferentes mercados, setores da economia, nacionalidades e portes – de sociedades familiares a multinacionais. Adotamos uma política de atendimento integrado com as demais áreas do escritório para que o aconselhamento englobe todos os aspectos jurídicos relevantes envolvidos na operação, tais como compra e venda de participações societárias e ativos, associações, joint ventures, incorporações e cisões de sociedades. Assessoramos os clientes desde o momento do planejamento e estruturação do negócio até a celebração dos documentos que efetivamente formalizam a operação, além da submissão ao CADE, se for o caso.

A burocracia brasileira impõe efetiva necessidade de controle de processos e conhecimento de práticas habituais perante os órgãos públicos. Atendemos nossos clientes também em demandas desta natureza, coordenando solicitações e processos realizados nas Juntas Comerciais e cartórios, Banco Central, Receita Federal e órgãos governamentais de forma geral.

Diante do risco de elevação da tributação das pessoas físicas e jurídicas e da preocupação das famílias em estruturar o patrimônio que possuem tanto no Brasil quanto no exterior, criamos um núcleo especializado em planejamento familiar. Buscamos as melhores soluções estratégicas de planejamento patrimonial e sucessório, proteção e perpetuidade do patrimônio familiar, levando em consideração os interesses do cliente e assegurando a transmissão e preservação do patrimônio para as futuras gerações.